Juízes contribuem para Provimento de Produtividade
Os magistrados de Entrâncias Especiais participaram da apresentação do Provimento nº 22, que estabelece o indicador da produtividade nas unidades judiciárias de Primeira Instância. O encontro ocorreu ontem (quarta-feira, 14 de maio) na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva em Cuiabá. Na oportunidade eles puderam dirimir dúvidas e sugerir acréscimos ao provimento. Esta foi a segunda reunião com magistrados do Primeiro Grau acerca do assunto. Os juízes de Segunda e Terceira Entrâncias se reunirão amanhã (sexta-feira, 16 de maio), às 14h, no mesmo local.O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, participou da reunião e explicou sobre a necessidade do apoio da magistratura. “Temos projetos efetivos em nossa gestão e este provimento trata da efetividade nas unidades judiciárias, por isso precisamos do apoio dos senhores. Ele pretende a melhor prestação jurisdicional, que é objetivo de todos nós”, exaltou o corregedor.
O encontro com os juízes de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis (Entrância Especial) foi conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Veloso Peleja Júnior. O juiz da 20ª Vara Cível de Cuiabá, José Arimatéa Neves Costa sugeriu acréscimos. “Podemos efetuar melhorias no Sistema Apolo, como um relatório de cumprimento de sentenças. Isso nos ajudaria muito. Assim como a matemática está para a engenharia, a Corregedoria nos disponibilizou uma ferramenta de aprimoramento”, indicou o magistrado.
Para o juiz auxiliar do Segundo Juizado Especial de Cuiabá e diretor do Complexo Maruanã, onde funcionam outros três juizados, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a possibilidade de se repensar e aprimorar o provimento é muito boa. “Quando se oportuniza a discussão é sempre válida. Os juízes querem saber exatamente qual a meta deles? E a partir dos dados, verificar se tem ou não condições de alcançá-las. Ninguém é contra o provimento. Sabemos que é um processo difícil e vamos nos empenhar ainda mais. Alguns ajustes são necessários e a Corregedoria se mostra aberta a nos ouvir e este ato é muito importante”, ponderou o juiz que ainda citou que os Juizados Especiais de Cuiabá foram considerados de altíssima produtividade e que o ideal é manter este patamar.
O coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, reforçou que a gestão judicial é essencial para o êxito. “A reunião foi esclarecedora e produtiva. O processo de mudança no âmbito judicial é algo que se espera há muitos anos e é fundamental para que tenhamos um Judiciário mais eficaz. Os magistrados também são gestores de suas respectivas secretarias judiciárias e estão contribuindo muito para a mudança que pretendemos”, considerou o coordenador.
A diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), Nilcemeire Vilela também participou dos esclarecimentos. No último dia 28 de abril os magistrados da Primeira Entrância participaram de um encontro da mesma natureza.
Ranniery Queiroz
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