Justiça realiza audiências concentradas
Magistrados das Varas da Infância e Juventude de Mato Grosso realizam nesta semana (26 a 30 de maio) audiências concentradas nas 67 instituições de acolhimento do Estado. Durante a audiência o magistrado analisa os processos de crianças que estão acolhidas e decide se elas podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), extensa (tios e avós), se devem ser encaminhadas às famílias substitutas (disponibilizadas à adoção) ou ainda se devem permanecer tuteladas. Desde que foram iniciadas as audiências concentradas, em 2011, 203 crianças ou adolescentes retornaram ao convívio de suas famílias de origem, 146 estão com suas famílias extensivas e 35 ganharam novas famílias.
Em Cuiabá a juíza Gleide Bispo dos Santos está à frente da Primeira Vara da Infância e Juventude. No Lar da Criança foram realizadas 26 audiências e 18 menores foram reintegrados (origem e extensa). No Projeto Nossa Casa, três das quatro audiências reintegraram adolescentes. Nesta quarta-feira (28 de maio), a Casa Menina dos Olhos de Deus, abrigará audiências e amanhã (quinta-feira) será a vez das meninas da Casa de Retaguarda. Até o momento foram reintegrados 38 menores, incluindo o resultado de outras audiências realizadas no início deste mês. No Lar da Criança que abrigava 77 menores de Cuiabá, após as audiências, estão 59, entre eles 12 portadores de necessidades especiais (neuropatas e autistas). “Estamos tendo bons resultados. Tanto na reinserção, quanto na permanência destes menores com as famílias. Conversamos bastante com os responsáveis. Nos últimos dois anos o retorno quase não existe”, pontuou a juíza Gleide.
Em Várzea Grande o juiz titular é João Thiago de França Guerra. Ele informou que pouco mais de 80 crianças estavam acolhidas na comarca. Até o momento um bebê retornou ao convívio da família de origem, após seis meses institucionalizado. Outros dez menores, já foram reinseridos em famílias extensivas, entre eles, oito irmãos. “Cada audiência tem duas etapas. Na primeira é chamada a equipe técnica (juiz, defensor e promotor, além da psicóloga e assistente social do fórum e da instituição de acolhimento). Discutimos o caso e havendo a indicação de reinserção familiar o interessado é convidado a entrar na sala de audiências. Se houver reintegração é iniciado o processo de acompanhamento, que dura até um ano”.
Audiências Concentradas – O procedimento de audiências concentradas consiste em um conjunto de medidas que objetivam sistematizar o controle de atos administrativos e processuais. Para isso reúne todo o sistema de garantias de diretos dos menores. Além do juiz, promotor, defensor público, equipe interdisciplinar, poder público, menor, responsável e família extensa. O principal objetivo, como determina a lei, é o retorno da criança e do adolescente à sua família de origem, sempre prevalecendo o melhor interesse deste.
A instrução normativa nº 02/2009 do CNJ, determina a realização das audiências concentradas. A força tarefa deve rever a situação das crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional em todo o país. O esforço visa atender à Lei nº 12.010/2009, que dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática que assegura a garantia ao convívio familiar e comunitário. Entre os acréscimos propostos pela lei está o direito à reavaliação a cada seis meses. Atualmente o Brasil tem cerca de 50 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento.
Em 2013 o CNJ baixou o Provimento nº 32 determinando a realização das audiências concentradas, a cada semestre. Os magistrados responsáveis pelas Varas da Infância e Juventude ainda devem preencher o questionário eletrônico disponível no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). Em Mato Grosso a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) expediu os Ofícios Circulares 70 e 305/2014/Ceja, determinando a realização das audiências concentradas até o próximo sábado.
Ranniery Queiroz
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