Passagem da Conceição recebe Juizado Itinerante
Os moradores do distrito da Passagem da Conceição recebem entre os dias 6 e 7 de maio, o Juizado Especial Itinerante (JEI). O distrito é a quarta localidade a ser visitada pelo projeto, que tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da sociedade, especialmente das populações mais carentes.
O Juiz Edson Dias Reis, do 3º Juizado Especial de Cuiabá e responsável por coordenar os trabalhos desta edição, explica que inicialmente a função do JEI era atender exclusivamente a demandas específicas dos Juizados Especiais, como direito do consumidor e conflitos de menor complexidade. Porém, assuntos envolvendo direito de família e previdenciário acabaram sendo incluídos nos atendimentos por serem bastante procurados pela população.
“Ainda que as demandas que cheguem ao JEI não sejam específicas dos Juizados Especiais, a população não ficará sem atendimento. Estamos orientando e encaminhado os casos ao juiz e aos órgãos responsáveis, como Ministério Público, Defensoria, entre outros”, destaca o magistrado.
É o caso da condutora de ônibus e moradora do distrito, Beatriz Bento de Arruda Basto. Ela teve seus documentos roubados e usados por terceiros para fazer um empréstimo. “Fizeram um empréstimo no meu nome e agora todo o meu salário está sendo descontado pelo banco. Fui muito bem atendida aqui hoje e acredito que agora vou conseguir resolver a minha situação”, relata Beatriz.
O juiz ressalta ainda que o projeto ajuda a afastar a imagem que uma parte da população tem de que o magistrado e a Justiça estão distantes e fora de seu alcance.
A conciliadora do JEI e do 3° Juizado, Fabiana Nogueira Pereira, conta que o trabalho realizado pelo JEI é recompensador. “É muito gratificante para nós, ajudar pessoas que às vezes nem sabem dos seus direitos. Houve um caso de um casal que estava separado há 20 anos, mas não tinham o divórcio. Ambos inclusive já tinham outras famílias, mas não podiam oficializar a nova união”, conta.
Fabiana relata que nos casos que são passíveis de serem resolvidos no local, há quase 100% acordo. “As pessoas costumam ser muito carentes e às vezes passam dificuldades por não saberem como proceder em situações simples. O nosso papel é levar informação de maneira informal e simples, de modo que elas também tenham os seus direitos garantidos”, completa a conciliadora.
O JEI agenda um retorno às localidades atendidas no intuito de trazer respostas às demandas que não puderam ser solucionadas de imediato. O retorno ao distrito da Passagem da Conceição está agendado para ocorrer entre os dias 20 e 24 de outubro. Já nos dias 8 e 9 de maio, a equipe estará no Capão Grande, das 9h às 17h.
Através de ônibus que reproduz o interior de um Juizado, contendo sala de audiência e conciliação, o JEI prestar atendimento jurídico gratuito à população. O projeto foi reativado em 24 de março deste ano, após dois anos de paralisação. Até o momento já foram visitadas três localidades, todas em Acorizal. Uma no centro, e também Baú e Engenhos.
Mariana Vianna
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