Conciliações no aeroporto superam expectativas
O volume de conciliações realizadas nos postos de atendimento do Juizado Especial e do Juizado da Infância e Juventude do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, superou todas as expectativas. A Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso emitiu relatório sobre a atuação dos postos de atendimento no período de 5 a 25 de junho, em que foram registrados um total de 99 orientações, 5 acordos formais e 5 reclamações.
A analista judiciária do Juizado Especial de Várzea Grande, Paola Regina Souza Graciolli, explica que o objetivo dos postos de atendimento é realizar o maior número de conciliações possível de maneira informal e célere, formalizando apenas alguns poucos casos para a garantia do passageiro. “Grande parte das orientações que damos se refere ao dever que as empresas têm para com os clientes diante de um problema. E como o número de estrangeiros é grande, também procuramos esclarecê-los quanto à legislação vigente no Brasil, que muitas vezes é diferente dos seus países”, esclarece.
O relatório estatístico contempla critérios como: total de reclamações, acordos obtidos, percentual de acordos, orientações, atraso de voos, cancelamento de voo, overbooking, problemas com bagagens, falta de assistência, falta de informação e total de fatos reclamados.
Luciana Castrillon da Fonseca Salema, gestora da supervisão dos Juizados Especiais do TJMT, ressalta que o resultado positivo que vem sendo observado nos postos de atendimento é fruto de um trabalho de conscientização que foi feito previamente com entre o TJMT, o CNJ, as companhias aéreas e a Infraero.
“Há cerca de um ano demos início a uma série de reuniões com todos os atores envolvidos nesse processo, no sentido de buscar soluções em função do contentamento dos clientes. Além disso, procuramos orientar as companhias aéreas para que praticassem uma política de conciliação diante de situações adversas que poderiam surgir”, relatou a gestora.
Um caso emblemático que marcou o entendimento e a boa vontade das instituições envolvidas nas soluções dos conflitos ocorreu logo após o jogo entre Chile e Austrália, na Arena Pantanal. Luciana conta que 55 pessoas, entre elas 35 torcedores chilenos, tiveram seus voos remarcados devido a um problema na aeronave. “Logo que a situação se apresentou, entramos em contato com a equipe da companhia aérea em São Paulo, que se comprometeu a disponibilizar uma aeronave extra e solucionar o problema, evitando maiores transtornos aos passageiros. Essa agilidade só foi possível porque já tínhamos uma relação de cooperação prévia”, destaca Luciana.
Atendendo a orientação do Conselho Nacional de Justiça, os Postos de Atendimento localizados no Aeroporto Marechal Rondon vão atender por 24h até o dia 20 de julho, quando voltarão a funcionar em horário normal. O posto de atendimento do juizado especial está localizado no piso térreo do aeroporto, próximo ao elevador. Já o posto da Infância e Juventude está entre as bancadas das companhias aéreas.
De acordo com o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, todo o trabalho está sendo feito a fim de garantir o melhor atendimento ao turista que desembarcar no Estado para assistir aos jogos que ocorrerão na Arena Pantanal.
O magistrado pontua ainda que os resultados são positivos para o Poder Judiciário, que atendeu prontamente todas as demandas dos jurisdicionados. “Tivemos um comportamento além do esperado. Felizmente não houve bagunças e nenhum problema grave”, reforça.
Juizado - A exemplo dos Juizados Especiais, no posto o atendimento é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. No juizado são conciliadas, processadas e julgadas causas que envolvam discussão de direito entre os passageiros e a empresa aérea como, por exemplo, furto e extravio de bagagens, atraso e cancelamento de voos, overbooking, dever de informação e direitos do passageiro.
Infância e Juventude – O posto de atendimento da infância e juventude julga causas relacionadas a crianças e adolescentes que querem embarcar para fora do Estado ou que desembarcaram no Aeroporto Marechal Rondon. A maioria dos problemas registrados é referente à autorização de viagem.
Juizado Especial do Torcedor – O Juizado Especial do Torcedor (JET), que funcionou dentro da Arena Pantanal durante os quatros jogos da Copa do Mundo, registrou seis ocorrências. Já o Juizado Especial Itinerante (JEI), que ficou do lado de fora do estádio, solucionou apenas dois conflitos.
Para a juíza Ana Cristina da Silva Mendes, responsável pelos postos, o Mundial ocorreu pacificamente em Cuiabá. “Tudo correu dentro da normalidade, foram jogos bastante pacíficos e todas as questões foram solucionadas nos próprios juizados”, conta. De acordo com ela, o JET funcionará nas próximas disputas que forem promovidas na arena.
Veja abaixo as estatísticas dos atendimentos realizados nos postos de atendimento do Aeroporto Marechal Rondon durante o mês de junho.
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Atendimentos |
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Acordos obtidos |
5 |
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Orientações dadas |
99 |
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Atrasos de voo |
16 |
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Overbooking |
1 |
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Problemas com bagagens |
8 |
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Falta de assistência |
0 |
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Falta de Informação |
3 |
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Fatos Reclamados |
57 |
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Reclamações recebidas |
5 |
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Cancelamento de voo |
9 |
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Percentual de acordos |
100% |
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Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394
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