Distrito da Guia recebe ônibus do JEI
O ônibus do Juizado Especial Itinerante (JEI) chegou a seu oitavo atendimento do ano. Desta vez, o projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que visa aproximar o Poder Judiciário da sociedade vai atender gratuitamente as demandas judiciais dos quase 5 mil moradores do Distrito da Guia (a 28 km de Cuiabá). O ônibus e a equipe de conciliadores e mediadores ficarão à disposição da comunidade entre os dias 25 e 27 de junho, das 9h às 17h, na praça principal do distrito, na Rua Coronel Vicente Figueiredo.
Oficial de justiça do JEI, Celso Ferreira da Cruz Victoriano explica que inicialmente a intenção era atender exclusivamente demandas específicas dos Juizados Especiais, como direito do consumidor e conflitos de menor complexidade. Entretanto, como os casos de direito de família e previdenciário têm sido muito procurados pela população, a ideia agora é expandir a competência do JEI.
“Nós temos procurado dar encaminhamento aos casos que não são de competência do JEI, mas queremos ampliar nossa atuação, especialmente no que tange às demandas de direito de família e previdenciário. Dessa forma, poderemos aumentar a gama de atendimentos e solucioná-los de imediato”, explica Victoriano.
O oficial pede aos moradores da comunidade que levem consigo seus documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, e qualquer outra documentação ou prova que possam auxiliar na resolução do conflito.
Para o presidente da associação de moradores do distrito, Luciano Figueiredo, a vinda do JEI vai facilitar o acesso da população à justiça, já que a maioria dos moradores é humilde e não tem meios para ir à capital. “A expectativa é a melhor possível. Estamos avisando os moradores através da rádio comunitária e acredito que vários casos poderão ser resolvidos aqui mesmo”, diz Figueiredo.
Marco Antônio Gallo, agente pastoral e morador da comunidade, endossa a expectativa de Luciano e ressalta que a vinda de um poder público à comunidade é fundamental. “O Distrito da Guia está abandonado, à margem de tudo. O governo municipal não tem dado praticamente nenhuma assistência à comunidade. Drogas, prostituição e aliciamento de menores tem sido uma prática comum entre os jovens e crianças. É muito alarmante”, alerta Gallo.
Embora demandas criminais não sejam da competência do projeto, o oficial de justiça do JEI explica que os casos de drogas e outros crimes serão encaminhados para as varas criminais e para o Ministério Público. “Quando não podemos solucionar o problema, procuramos servir como ponte entre os órgãos competentes e a população”.
O ônibus reproduz o interior de um Juizado, contendo sala de audiência e conciliação. O projeto foi reativado em 24 de março deste ano, após dois anos de paralisação. Ainda no segundo semestre de julho, o ônibus do JEI deve atender às comunidades de Rio das Cascas e Água Fria, em Chapada dos Guimarães.
Mariana Vianna
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