Empresas aéreas indicam contatos para negociação
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu na tarde desta terça-feira (10) uma lista com os contatos dos funcionários de quatro companhias aéreas que operam no Aeroporto Marechal Rondon e que estarão de plantão durante a Copa do Mundo. O objetivo é facilitar a resolução de possíveis demandas entre as empresas e passageiros durante a realização do evento esportivo em Cuiabá.
As informações foram repassadas por representantes da Azul, Avianca, Gol e TAM, na segunda reunião conduzida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a fim de alinhar o planejamento de ações para respaldar os passageiros. De acordo com o magistrado, a lista de contatos visa o atendimento célere aos clientes, de forma que, diante de qualquer imprevisto, o próprio juiz ou conciliador do Juizado Especial do Aeroporto Marechal Rondon entre em contato diretamente com o responsável pela companhia aérea.
As companhias ressaltaram que já seguem as determinações previstas na Resolução 141 da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros, dentre outras providências (veja aqui).
Também se comprometeram a tentar solucionar todos os entraves no próprio balcão, sem que haja a necessidade de encaminhar o caso para o juizado. “Com isso, vamos evitar não só a judicialização de processos, mas também tumultos e atrasos em voos. Sabemos que hoje a prática que mais se divulga é a da conciliação, até porque todos saem satisfeitos, enquanto que a decisão judicial nem sempre agrada os dois lados. Já a mediação visa o equilíbrio entre as partes”, garante o desembargador.
Passageiros – O magistrado destaca ainda que todas as empresas estão preparadas para atender os clientes e solucionar possíveis problemas. Em relação aos passageiros, a orientação é manter a calma mesmo diante do nervosismo provocado por situações como atrasos e extravio de bagagens, pois nem sempre a resolução de um impasse está nas mãos das companhias.
O Juizado Especial do Aeroporto funcionará 24 horas por dia e contará com a atuação dos juízes Nelson Dorigatti e Eduardo Calmon no período de 5 de junho a 20 de julho.
Camila Cecílio
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