Escola oferece curso sobre Direito Eleitoral
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza entre os dias 9 e 10 de junho curso sobre o tema “Direito Eleitoral”, que acontecerá nas dependências da escola, das 8 às 19 horas, ministrado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).
O curso, com 45 vagas, é voltado para magistrados que irão atuar nas eleições deste ano. Ministrado pelo professor Eduardo Damian Duarte, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o curso será feito em um único módulo.
O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que, a cada dia, recebe da doutrina e jurisprudência maior atenção, principalmente em virtude das significativas interferências das decisões da Justiça Eleitoral no cenário político-administrativo.
O professor destaca que a legislação eleitoral sofreu recentes e importantes alterações legislativas em temas como propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, inelegibilidade, entre outras mudanças. O objetivo do curso é apresentar a visão atual da jurisprudência eleitoral e as inovações legislativas mais recentes.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones da Esmagis (65) 3617-3844 ou 3617-3467.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394