Audiência pública terá 4 temas centrais
Quatro temas principais guiarão a audiência pública que será realizada em Cuiabá em 11 de julho, no Fórum da Capital, às 14h. A pauta da sessão está dividida em “Acesso ao Sistema de Justiça”, “Eficiência Operacional”, “Gestão de Pessoas” e “Infraestrutura e Tecnologias” e os participantes que estão se preparando para participar dando sugestões ou tecendo críticas devem se atentar para não fugir dos assuntos guias.
Os quatro eixos estão previstos na Resolução 70/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também integram a Resolução 196/2014 (leia aqui) que tem validade a partir de janeiro de 2015 e vai dirigir as ações do Poder Judiciário nos próximo seis anos, de 2015/2020.
Cada um dos temas propostos vai abordar assuntos mais detalhadamente. Acesso ao Sistema de Justiça, por exemplo, engloba a acessibilidade do jurisdicionado à justiça, a execução das decisões, transparência das ações e cidadania. Já Eficiência Operacional está relacionado à agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, processos eletrônicos, alocação de pessoas, otimização de rotinas, busca de excelência na gestão de custos operacionais e economicidade.
Gestão de Pessoas trata de um assunto que é muito debatido nas audiências como o quadro ideal de servidores e de magistrados, limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal, capacitação e treinamento do público interno e ainda questões de economicidade. Por último, o tema Infraestrutura e Tecnologia visita questões como adequação predial, parque de informática, manutenção de sistemas e novas tecnologias.
Durante a realização da audiência pública toda a população, sociedades organizadas, sindicatos, juristas e autoridades poderão participar com voz ativa para expressar opiniões, sugestões e reivindicações de melhorias na prestação dos serviços juridicionais.
O espaço é democrático e dá à população a oportunidade de expressar suas sugestões, críticas e anseios quanto à atuação da justiça na região.A audiência pública de Cuiabá vai abarcar também as comarcas de Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimarães e Poconé. A audiência é presidida pelo desembargador Orlando Perri e será mediada pelo juiz Luiz Octávio Sabóia, auxiliar da presidência do TJMT.
Todas as manifestações das 11 audiências públicas serão compiladas pela Coordenadoria de Planejamento para subsidiar o planejamento estratégico do Poder Judiciário. Estas manifestações devem gerar melhorias a curto, médio e longo prazo.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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