CGJ amplia piloto de racionalização
Começou no mês de julho o piloto da Racionalização de Atos do Apolo para expedição de documentos. A Segunda e Quarta Varas Criminais da Capital e as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) são as contempladas. A princípio formulários de ofícios e de mandados foram disponibilizados para testes. A ação faz parte do planejamento estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça para o biênio 2013/2015.
O prazo para finalização do piloto é o dia 30 de julho. A intenção é ampliar os trabalhos para outras unidades. “As fases do projeto piloto são muito importantes para o melhor desenvolvimento. É uma oportunidade de recebermos sugestões e informações sobre problemas técnicos apresentados, com isso a disponibilização dos recursos para todo Estado ganha segurança e confiabilidade, uma vez que passou por testes em massa”, disse o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, que desenvolve o piloto.
As Varas de Fazenda Pública da Entrância Especial tiveram o piloto iniciado no mês de abril. Na oportunidade, foram disponibilizadas carta de intimação/citação e mandados. A segunda fase iniciada este mês prevê a disponibilização de formulários de carta precatória e ofícios. A gestora judiciária da Terceira Vara de Fazenda Pública, Cirlei Inês Crestani, destacou uma das ferramentas e sabe da importância da participação dos usuários do sistema. “O mandado de citação da ação ordinária é muito rápido. Sai tudo automático. Ainda temos alguns erros, mas o piloto é exatamente para ajustar e podemos colaborar com o desenvolvimento. Os avanços nos ajudarão muito”.
Para a gestora judicial da Quarta Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Iridê Simone Misael Silva, houve diminuição no tempo para expedir documentos. “Se antes demorávamos 20 minutos para uma cumprir uma função, agora levamos metade do tempo. Quando todos os formulários nos forem disponibilizados conseguiremos expedir mais processos do que é feito hoje”.
“A corregedoria vem trabalhando na racionalização para imprimir maior celeridade. O papel dos juízes e gestores é muito importante para o aprimoramento dos trâmites processuais, eles é que nos indicarão sugestões para o aprimoramento do sistema”, concluiu o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.
Ranniery Queiroz
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