Comarca de Lucas é elevada à Terceira Entrância
A Comarca de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte) foi elevada à Terceira Entrância. A solenidade de instalação acontecerá no dia 18 de julho, às 14 horas. A elevação da comarca está no Provimento N. 20/2014, do Conselho da Magistratura, e foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça.A comarca conta atualmente com quatro varas: Primeira Cível, Segunda Cível e da Infância e Juventude, Terceira Cível e Quarta Criminal. Com a elevação, a comarca receberá o Quinto Juizado Especial e a Sexta Cível.
Para o juiz diretor do Fórum, Gleidson de Oliveira Barbosa, as duas varas ajudarão na celeridade processual. “É uma reivindicação antiga, que mobilizou outros órgãos, como o Executivo e o Legislativo municipal, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, ou seja, todos estão felizes com essa conquista. Ganha a comarca, ganha a população, que vê com bons olhos, pois terá respostas mais rápidas do Judiciário”.
O magistrado destaca ainda que a expectativa é que futuramente ocorra a remoção de novos magistrados para a comarca. Atualmente três juízes atuam nas quatro varas. Mais 10 novos estagiários serão contratados para ajudar no trabalho.
Para abrigar essa nova estrutura, a área física do Fórum também será ampliada em 700 metros quadrados. O projeto já está pronto. Neste espaço terá uma sala exclusiva para a equipe do psicossocial realizar os atendimentos, além de uma pequena brinquedoteca. Será implantado ainda a Sala de Depoimento Sem Dano. O Centro Judiciário de Conciliação será removido para esta área ampliada.
Parte do estacionamento que hoje é ocupado pelos magistrados será liberado para os visitantes. Um novo espaço exclusivo para os juízes será construído, deixando assim mais vagas disponíveis para o público externo, melhorando o acesso ao Fórum.
Na Comarca de Lucas tramitam atualmente em torno de 20 mil processos. “Com a elevação à Terceira Entrância e a ampliação física todos sairão ganhando. Tudo isso tem uma meta, melhorar a prestação jurisdicional e aumentar a celeridade processual”, ressalta o juiz Gleidson Barbosa.
Clique aqui e confira o Provimento N.20/2014/CM.
Janã Pinheiro/ Foto: Secom-MT
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