Conselho da Comunidade escolherá novos membros
A assembleia geral do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cuiabá (Comepec) está marcada para a próxima quinta-feira (3 de julho) 8h no Plenário Militar do Fórum de Cuiabá. O objetivo é a admissão de novos conselheiros. O prazo para indicação das instituições vence nesta quarta-feira. A data da posse deve ser marcada durante a assembleia. Entre as principais funções do conselheiro estão à visita e acompanhamento ao condenado que cumpre pena em regime fechado, assistência ao egresso e seus familiares, o desenvolvimento de projetos ligados à educação, saúde e trabalho dos recuperandos, além de fiscalizar a execução penal dos condenados.
“Nossa expectativa é de fortalecer o conselho. Temos uma comarca muito grande e um volume de cerca de cinco mil recuperandos. Atualmente temos apenas 30 conselheiros”, disse o presidente do Comepec Sebastião Ferreira.
As seguintes instituições foram convidadas a indicarem representantes: Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Cuiabá, Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Conselho Regional de Medicina (CRM), Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa, Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Federação Mato-Grossense de Moradores de Bairros (Femab), Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri) e Ministério Público.
Atualmente representantes das seguintes instituições compõem o Comepec: OAB, Sine, Senac, Procon, CDL, Fecomércio, Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Casa do Albergado, Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Igreja Presbiteriana, Paróquia Nossa Senhora da Guia, Pastoral Carcerária, ONG - Ação Orientação Vida, UFMT e Defensoria Pública.
O juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (execuções penais) Geraldo Fernandes Fidelis Neto é o juiz fiscalizador do conselho.
Ranniery Queiroz
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