Conselho da Comunidade terá novos membros
Representantes das instituições convidadas a comporem o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cuiabá (Comepec) compareceram à Assembleia Geral ocorrida nesta quinta-feira (3 de julho), Fórum de Cuiabá. Eles ouviram explicações do funcionamento e atribuições do Conselho e puderam esclarecer dúvidas antes de se candidatarem. Após a propositura dos nomes, o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (execuções penais) e conselheiro nato, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, verificará as condições pessoais dos pretensos membros. Em seguida o Ministério Público será ouvido para possíveis impugnações e logo após será feita a homologação. A divulgação oficial sairá no próximo dia 15 e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A eleição para a nova diretoria está marcada para o dia 7 de agosto. Cerca de 40 instituições pretendem compor o Conselho de Cuiabá. O magistrado disse que o Comepec é um dos conselhos mais antigos e cabe a ele ouvir a sociedade. “Quem está na linha de frente são os conselheiros. Eles é que ouvem as necessidades dos recuperandos e egressos e acionam os responsáveis. É possível romper o ciclo do crime e corrigir o caminho. O Conselho é essencial para isso”, frisou.
O atual presidente do Comepec, Sebastião Ferreira, esclareceu dúvidas dos presentes. “Trabalhamos com quem infringiu a lei. Não é uma tarefa fácil, mas podemos deixar um legado. Basta cada um se doar. Entre as principais atribuições do conselheiro estão a visita e acompanhamento ao condenado, assistência ao egresso e seus familiares e o desenvolvimento de projetos a fim da reintegração social. Somos auxiliares do Poder Judiciário na execução e fiscalização das penas privativas de liberdade”. O presidente explicou ainda o funcionamento das Comissões, como trabalho, saúde e educação, além das reuniões ordinárias.
A servidora do Detran Maristela Mendonça Furtado dos Santos foi indicada a compor o Conselho. “Vim conhecer o funcionamento e saber como posso ajudar. Não basta reclamarmos do governo, se cada um se comprometer tudo melhora”. A diretora executiva da Fundação Nova Chance, Mônica Rodrigues de Souza, que desenvolve ações que contribuem com o processo de reinserção social das pessoas privadas de liberdade, sustentou que haverá uma troca entre as instituições e quem ganhará com isso será a sociedade. “Estamos com grande expectativa, pois considerando as atribuições da Fundação e do Conselho poderemos crescer muito atendendo as necessidades dos recuperandos. Temos experiências em outros municípios, acredito que poderemos ampliar isso para outras comarcas”, ponderou.
Osvaldo Scotti é representante da Pastoral Carcerária. Ele é conselheiro há um ano e descreve o trabalho realizado. “Realizamos visitas à Penitenciária Ana Maria do Couto May. Eu tinha certo receio dessa área, mas à medida que me envolvi percebi que é possível mudar. Estou muito otimista com nossos trabalhos na recuperação destas pessoas”, pontuou o padre. O diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Winkler de Freitas Teles, revelou que o Conselho da Comunidade tem papel fundamental também para conquistas estruturais. “Fui diretor da Penitenciária de Água Boa. Conseguimos, via Conselho, construir uma estrutura para os parentes dos recuperandos, já que a unidade é bem afastada da cidade. Isso ajuda na recuperação. Também adquirimos um circuito interno de segurança. Muitas vezes o Conselho reforça o trabalho do governo. Somos mais ágeis e menos burocráticos”, finalizou.
Ranniery Queiroz
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