Dapi implanta SGPI e Apolo Eletrônico
As comarcas de Guiratinga e Itiquira, respectivamente entre os dias 7 e 8 e 10 e 11 de julho, receberão o Sistema de Gestão da Primeira Instância (SGPI). As Comarcas de Rosário Oeste e Nobres, concomitantemente na semana entre 14 e 18 de julho, receberão a implantação do Apolo Eletrônico. Estas duas últimas deverão suspender o expediente e consequentemente os prazos processuais no dia 16 (quarta-feira), em decorrência da implantação e treinamento da equipe. Elas deverão oficiar os advogados da comarca, OAB, Ministério Público (promotor e assessoria) e Defensoria Pública (defensor e assessoria), para participarem do curso.
O trabalho é desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça. Até o final do ano as 79 comarcas do Estado deverão ser beneficiadas com o SGPI, que representa economia de papel e celeridade ao permitir que as Secretarias entreguem e recebam documentos de forma virtual, além de facilitar a consulta, por meio do código único das petições iniciais. Advogados e partes poderão efetuar a pesquisa diretamente no Sistema Apolo. Antes eles recebiam um protocolo e deveriam entrar em contato para saber o código.
O Apolo Eletrônico permite que todo o trâmite processual, desde a petição inicial até a sentença, seja feito de forma on line. Ele ainda facilita o acesso via internet. Também são consideradas vantagens ao público interno a racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, economia de papel e recursos humanos, maior celeridade no trâmite. Os usuários externos podem iniciar ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar até o Fórum.
Ranniery Queiroz
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