Debatedores precisam se inscrever para audiência
Investindo na construção de um roteiro de ações para os próximos seis anos (2015/2020), o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza em 11 de julho audiência pública para ouvir a sociedade e autoridades sobre como é a justiça ideal. Os presentes poderão se manifestar apresentando ideias, solicitando mudanças, contando cases de sucesso, mostrando boas práticas. Todas as informações serão catalogadas e transformadas em um livro que guiará as ações dos próximos gestores judiciários.
As inscrições para manifestação serão realizadas no Fórum de Cuiabá, onde ocorrerá a audiência pública, pouco antes das 14h, horário marcado para começar a sessão. A ordem de inscrição determina a sequência dos debatedores e aquele que não se cadastrar não terá como participar. Cada pessoa terá cinco minutos, no máximo, para se expressar, tempo que será acompanhado pelo juiz moderador da audiência, Luiz Octávio Sabóia.
De acordo com a portaria 541/2013/PRES, que regula a realização das audiências, são direitos dos participantes manifestar livremente suas opiniões sobre as questões tratadas no âmbito da audiência pública e sugerir iniciativas visando a melhoria na prestação jurisdicional. Eles também têm a obrigação de respeitar o tempo estabelecido para intervenção, observar a ordem de manifestação e tratar com respeito e civilidade os participantes da audiência e seus organizadores.
O documento também deixa claro que não serão permitidas reclamações contra juízes ou servidores. Este tipo de informações devem ser ingressadas diretamente na Corregedoria Geral da Justiça, no caso do juiz, ou na diretoria do fórum, no caso dos servidores.
As audiências públicas têm o objetivo de identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense na busca de um Judiciário mais acessível.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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