CRC é avaliado como excelente
A equipe do Mutirão Carcerário, desenvolvido em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário de Mato Grosso, realizou na manhã desta quinta-feira (14 de agosto) mais uma inspeção a unidades prisionais do Estado. Desta vez no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Carumbé. Na avaliação dos magistrados, a unidade está no caminho certo para o principal objetivo que é a recuperação de quem delinquiu.“O CRC é excelente. Em alguns lugares nem parece que estamos em um presídio. É o que a Justiça quer, que gere oportunidade de recuperação. Aqui o preso pode estudar e trabalhar e isso é essencial ao retorno do convívio social”, disse o juiz-coordenador do CNJ no mutirão em Mato Grosso, Albino Coimbra Neto.
O magistrado destacou vários projetos desenvolvidos nas dependências do presídio, entre eles as salas de aulas, oficinas de música, carpintaria e fábrica de móveis. O projeto que mais chamou atenção foi a fábrica de placas automotivas, que emprega 11 recuperandos, caso de Maicon Martins, que trabalha no local há sete meses. Condenado a oito anos de prisão em regime fechado, com menos de metade da pena cumprida ele aproveitou para concluir o ensino médio e fazer um curso profissionalizante.
“Aqui não trabalha quem não quer. Quem sabe se tivesse tido essas oportunidades lá fora não estaria preso. Agora me sinto produtivo. Tenho mulher e um casal de filhos lá fora. Recebo um salário pelo meu trabalho e posso ajudar em casa mesmo estando aqui. Quando sair tenho vários projetos positivos para desenvolver”, disse o recuperando que a exemplo dos outros trabalhadores recebe um salário mínimo por mês. O dinheiro é dividido em três partes. Família, despesas pessoais e um pecúlio que é entregue ao recuperando quando termina de cumprir a pena.
Além do juiz do CNJ a equipe de inspeção também é composta pelos juízes auxiliar da Corregedoria e titular da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, respectivamente Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Geraldo Fernandes Fidelis Neto. Eles foram acompanhados pelo presidente do Conselho da Comunidade de Cuiabá, Sebastião Ferreira de Souza e pelo diretor da unidade prisional, Winkler de Freitas Teles. O Centro de Ressocialização tem 470 vagas e atualmente 751 presos.
Segundo o diretor, 80% deles estudam e trabalham. O juiz de execuções penais salientou a melhoria gradativa da unidade. “Não é na velocidade que gostaríamos, mas conseguimos bons resultados. No ano passado antes de realizarmos nosso mutirão estadual tínhamos aqui cerca de 1.400 presos. Lembrando que só ganha liberdade ou progride de regime quem tem condições legais para isso”, pontuou o juiz Geraldo Fidelis, responsável por 8 mil processos, em que 3 mil deles são de réus presos e 1.800 condenados. Ele ainda considerou que com a realização do mutirão os trabalhos na vara de execuções ficam desafogados.
Cerca de 10 mil presos do Estado terão seus processos revisados nas 79 comarcas de Mato Grosso até o dia 29 deste mês. Até o momento 3.828 processos foram cadastrados no sistema, 2.457 concluídos, 14 réus definitivos e outros 186 provisórios, receberam direito à liberdade. “Continuaremos as vistorias. Todo esse trabalho envolve a conscientização da população, que precisa debater o tema. Isso é essencial para as mudanças que pretendemos”, considerou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário no Estado (GMF), Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Os próximos mutirões serão na Cadeia Pública de Várzea Grande no dia 19, às 9h; na unidade de Rondonópolis, no dia 20, às 13h; em Água Boa, no dia 27, às 9h e em Barra do Garças no dia 28, às 14h. Ao final dos trabalhos o relatório será enviado ao CNJ e às autoridades do Sistema Prisional de Mato Grosso.
Ranniery Queiroz
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