‘Judiciário na Escola’ chega ao Jardim Itamarati
Alunos do 6º ano da Escola Municipal 12 de Outubro, no Jardim Itamarati, em Cuiabá, tiveram uma manhã diferente nesta sexta-feira (29 de agosto). Na área de convívio da unidade de ensino, receberam a juíza Rachel Fernandes Alencastro Martins, da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital, que deu uma palestra sobre os direitos e os deveres da criança e do adolescente, com foco ênfase no menor infrator.A ação faz parte do Plano de Ação Permanente – Judiciário na Escola, de realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Segundo a magistrada palestrante, trata-se de uma oportunidade única para aproximar o Judiciário da comunidade e ainda esclarecer dúvidas que, porventura, as crianças tenham acerca do assunto.
“Elas (as crianças) precisam ter consciência, desde cedo, das conseqüências dos atos infracionais. A contrapartida do Judiciário é a possibilidade de redução no número de atos infracionais e, assim, a redução do número de ações ajuizadas”, explica.
A diretora da Escola 12 de Outubro, Maria Georgina da Guia, ressaltou que a ausência do Tribunal nas unidades é uma realidade que está mudando. Para ela, a presença da magistrada mostra às crianças um exemplo de crescimento na vida. “Quando estão próximos a pessoas que ocupam cargos importantes, elas vêem até onde podem chegar, que podem voar alto, ter metas”, disse.
Atualmente, somente na Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, tramitam mais de 2 mil processos sobre infrações cometidas por menores de idade. As principais ocorrências são roubo e tráfico de drogas. As penalidades para esses casos, conforme explica a juíza, são medidas de proteção como atendimento psicológico, apoio familiar e encaminhamento a programas sociais.
Para a estudante Mariana Eduarda Ramos de Oliveira, de 10 anos, que aprovou a iniciativa, é importante ter informações sobre atos infracionais para que ela e os colegas conheçam a realidade. “A gente fica sabendo o que não pode fazer”, afirmou.
Thaisa Pimpão
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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