Juízes discutem papel dos Centros Judiciários
Magistrados de 21 comarcas de Mato Grosso se reúnem hoje e amanhã (14 e 15 de agosto), em Cuiabá, no I Encontro dos Juízes Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado. Com o intuito de trocar experiências dos trabalhos realizados nas cidades, os participantes devem elaborar um manual de rotinas.
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressalta que o papel dos juízes nas ações realizadas nas comarcas é fundamental. “Todos os que coordenam (juízes) os centros estão lá por iniciativa própria, se voluntariaram para fazer esse trabalho”. A desembargadora também enfatizou ter a certeza de que todos os esforços contribuirão para a construção de uma Justiça que classificou como “boa” e “eficiente”.
Já a juíza coordenadora da Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, afirma que a intensa demanda de processos é o maior gargalo da prestação jurisdicional, que, por esse motivo, acaba se tornando morosa. “Nossa agenda está sempre lotada. As ações mais freqüentes são as de telefonia, bancárias e relativas a serviços aéreos”, afirma.
Para mudar o quadro, a solução encontrada pelo Poder Judiciário e que já apresenta resultados positivos são os métodos alternativos, de modo a evitar que um caso seja judicializado. De janeiro a julho deste ano foram negociados cerca de R$ 47 milhões nos mutirões de conciliação e mediação realizados apenas na capital.
Assim que assumiu o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, informou que o foco da atuação será facilitar as opções de solução de controvérsias. “Eu me refiro à conciliação, à mediação e arbitragem de modo a que os conflitos menores não sejam necessariamente levados ao judiciário e possam ser resolvidos pela própria sociedade”, defendeu em entrevista à imprensa.
Na avaliação do presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, os frutos pelos incentivos aos diálogos entre as partes já são colhidos e eles podem ser observados na redução dos processos ingressados. Ele ainda pontua que a demanda judicial é sempre crescente e a Justiça não consegue atendê-la satisfatoriamente, daí a importância da conciliação.
Um dos participantes no encontro realizado em Cuiabá, o juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Diamantino (200 km ao Norte da capital) aposta nas conciliações, pois além de desafogar as demandas, as soluções são mais rápidas. Para ele, o Judiciário será, a longo prazo, o catalisador de uma nova cultura na sociedade: a de que os conflitos sejam diluídos de forma pacífica.
Thaisa Pimpão
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394