Juvam realiza flagrante no Pedra 90
Uma denúncia anônima feita ao Juizado Volante Ambiental (Juvam) levou uma equipe, composta por conciliador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e oficiais do Núcleo da Polícia Militar Ambiental e Vigilância Sanitária, ao bairro 90, em Cuiabá, para checar suposta prática de crime ambiental em uma chácara.
Um homem de 56 anos, responsável pela propriedade, acabou detido após a fiscalização identificar três ilegalidades cometidas no local. A primeira delas refere-se à alteração do curso hídrico de um córrego. “Houve represamento, construção irregular de tanques, ou seja, intervenção na flora da Área de Preservação Permanente (APP)”, conforme explica o conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino.
Outra prática criminosa é o lançamento irregular de esgoto no córrego, o que configura crime de poluição. Além disso, os fiscais ainda identificaram a prática de maus tratos contra animais devido à criação de porcos sem os devidos cuidados de higiene, além de alimentação imprópria. Os produtos destinados aos suínos eram industrializados e estavam com data de validade vencida.
O autor das ilegalidades foi encaminhado à Delegacia Ambiental e irá sofrer sanção administrativa (multa), além de responder a processo penal.
Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas por meio do telefone 3642-4064, pelo e-mail juvam@tjmt.jus.br ou na sede do Juvam, localizada na Rua Topázio, nº 435, bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
Thaisa Pimpão
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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