Moradores comemoram regularização no Osmar Cabral
Eram os primeiros anos da década de 80 quando a costureira Ana Cristina Pereira de Araújo, 58, se mudou para o bairro Osmar Cabral, localizado na periferia de Cuiabá. Ela vive na mesma casa há 30 anos, mas até hoje não tem a documentação necessária para afirmar que o imóvel é seu. O que ela espera, assim como outras cinco mil pessoas, é que a área onde mora seja, enfim, regularizada, e o sonho da moradia própria se torne realidade.A diarista Lurdes Emília Torres, 66, compartilha o mesmo desejo e não contém as lágrimas ao se lembrar da época que chegou ao bairro, há três décadas. Mãe de cinco filhos, conta que, na época, vivia de aluguel e que cada dia era uma batalha para conseguir pagar as contas. Neste período, ficou sabendo sobre os lotes que seriam disponibilizados na área da extinta Fundação de Promoção Social (Aprosol) e desde então enfrenta outra batalha: o direito de ser dona da casa onde cuidou de toda sua família.
Depois de muita espera, tanto Ana Cristina, quanto Lurdes, agora respiram tranquilas. Nesta terça-feira (12) elas receberam as primeiras orientações sobre o que devem fazer para regularizar seus imóveis. A juíza Gleide Bispo dos Santos, coordenadora do Programa Justiça Comunitária, esteve no Osmar Cabral para explicar a todos os moradores como proceder para que a regularização fundiária da referida área seja, de fato, concretizada.
Desde outubro do ano passado, quando foi realizado o mutirão da Justiça Comunitária no bairro, o Judiciário vem intermediando a solução do impasse que perdura há 30 dias e está prestes a acabar. A primeira grande vitória desse esforço veio com a aprovação da Lei nº 10/150/2014, que autoriza o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a promover a regularização fundiária de mais de 700 lotes.
O resultado positivo foi possível depois que a magistrada se reuniu com representantes dos poderes Executivo e Legislativo, e com o líder comunitário do bairro, Clementino Gomes, o “Gasolina”, para tentar agilizar o processo, já que o projeto de lei estava parado na Assembleia Legislativa há cerca de dois anos.
“Tudo isso é muito gratificante porque nós vimos o processo caminhando até chegar nesse momento em que as pessoas terão o sonho da escrituração. Elas querem ter o documento da sua casa, do seu lote, e isso para elas é o sonho de uma vida. Então para nós é importante estarmos como atores desse processo, afinal, também é um exercício de cidadania”, destaca Gleide Bispo.
Para Gasolina, trata-se de uma grande conquista para os moradores. “Nós ficamos muito felizes. Compete agora a cada morador procurar seus direitos”, comenta. Além disso, ressalta a atuação do Judiciário para que a regularização fosse possível. “Só temos a agradecer a Justiça Comunitária, a Justiça dá um grande passo ao vir até a população para ver os problemas enfrentados pela comunidade. Com a Justiça agindo dessa maneira, tenho certeza que o Osmar Cabral é outro panorama e muda essa imagem das pessoas não terem seus títulos definitivos”, enfatiza.
Documentação – O presidente do Intermat, Afonso Dalberto, garante que os procedimentos já estão avançados para que os cidadãos tenham sua documentação em mãos, sendo que aproximadamente 400 certidões já estão prontas.
Para dar continuidade à regularização, os moradores deverão entregar uma lista de documentos (confira a relação abaixo) à equipe da Justiça Comunitária, a partir das 9h da próxima segunda-feira (19), no Ginásio Poliesportivo, no ponto final da linha do ônibus no bairro Osmar Cabral.
Dona Ana Cristina e dona Lurdes já estão ansiosas para ter a escritura de suas casas nas mãos, mas enquanto o papel não fica pronto, elas comemoram. “Orei muito para alcançar essa vitória. A gente mora e não é dono, então estou muito feliz porque acredito que tudo vai ser resolvido”, diz a costureira, aos risos. “Estou feliz porque agora a casa será minha de verdade”, desabafa a diarista.
Confira a lista de documentos necessários:
- Requerimento padrão;
- Ficha de Cadastro;
- RG e CPF
- Comprovante de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito do Cônjuge, Certidão de Separação ou Divórcio, Declaração de União Estável);
- Comprovante de Residência (conta de luz, conta de água, conta de telefone);
- Certidão de Matrícula do Imóvel;
- Contratos de Aquisição do Imóvel.
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Camila Cecílio
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