Nova corregedora anuncia valorização do 1º Grau
O corregedor-geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, participou na manhã desta quarta-feira (27 de agosto) da primeira reunião de trabalho da nova corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi. A reunião com corregedores das Justiças estadual, federal, trabalhista e eleitoral ocorreu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, mesmo local da posse, realizada na noite de ontem. O STJ passou a abrigar a sede da Corregedoria Nacional. Ele destacou a intenção da corregedora em valorizar os juízes de Primeiro Grau e o cumprimento das demandas levantadas durante o Encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoje). “As Corregedorias estaduais terão mais espaço, com um plano de ação. Os juízes que prestam o primeiro atendimento ao jurisdicionado terão melhor reconhecimento. Teremos novos e melhores tempos”, disse o corregedor.
A nova corregedora citou os juízes de Primeiro Grau como mola propulsora do Judiciário brasileiro. Disse que respeitará à meta de valorização deste grau de jurisdição, estabelecida pelo CNJ. Ela ainda salientou que os demais graus atuam diante da decisão inicial, que muitas vezes é confeccionada em condições de trabalho que devem ser melhores. “É justo homenagear e enfatizar o trabalho solitário, corajoso e criativo do juiz do primeiro grau de jurisdição. Entre todos os juízes que integram a jurisdição brasileira, é ele que recebe pela primeira vez o cidadão aflito e acena-lhe com a esperança de Justiça”, pontuou a corregedora Nancy Andrighi.Ela também demonstrou preocupação com a demora dos processos disciplinares contra magistrados, explicou que atuará com medidas que possibilitem a conclusão dos procedimentos de maneira célere, como o centro para instrução dos processos disciplinares, que captará provas para instrução destas ações. Ele será conduzido por um desembargador e poderá utilizar a videoconferência, mantendo os juízes na jurisdição. A corregedora acredita que a sociedade terá a devida resposta com atitudes desta natureza e por outro lado, evitará o julgamento antecipado e os longos afastamentos dos magistrados, que causam severos danos ao Judiciário.
Em relação ao Encoje os participantes discutiram a criação de um sistema único de informática, aproveitando à existente, bem como propuseram um debate sobre a competência delegada, que no caso trata dos julgamentos de pautas da alçada federal, realizados pela Justiça Estadual, em decorrência da ausência de varas competentes nos municípios do interior dos Estados. Enquanto não se chega à solução definitiva houve a proposta da contrapartida financeira por parte da União, que é defendida pelo corregedor, Sebastião de Moraes Filho.
Ranniery Queiroz
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