População de Cuiabá e VG participa de mutirão
As Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande concluíram este fim de semana o Mutirão Pai Presente. Ao todo 77 audiências foram designadas, 57 realizadas, 15 reconhecimentos espontâneos, 33 pedidos de DNA e 5 outros encaminhamentos foram registrados. A ação foi desenvolvida ao longo da semana (18 a 23) em todas as 79 comarcas de Mato Grosso. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, falou da importância do evento. "O Pai Presente é um ato social, de extrema necessidade. Indiquei que cada magistrado utilize a mesma audiência para fixar os alimentos e também as visitas", disse o corregedor. O direito é assegurado pela Justiça, quem não participou do mutirão pode procurar a diretoria do foro a qualquer momento do ano.
O mutirão tem colocado fim a dilemas familiares, como do comerciante de 61 anos, Benedito Aleixo Botelho. Pai de nove filhos ele reconheceu quatro durante o mutirão. Após a audiência eles foram até o cartório montado no Fórum de Cuiabá e em poucos minutos saíram com as novas certidões. "Meus outros irmãos tinham o nome de meu pai nos documentos. Agora também tenho. Estou feliz", disse a filha Roseinéia Moraes Botelho, de 26 anos. "Tivemos alguns problemas na família, mas está tudo resolvido e todos os meus filhos têm meu sobrenome agora", reforçou alegre o comerciante.O direito ao registro é assegurado pela Constituição Federal. Recuperandos de unidades prisionais da Grande Cuiabá também participaram do mutirão. "Sei que é importante para minha filha e também para o pai dela que está preso", opinou Luzia Silva, mãe de uma menina de seis meses que teve o nome do pai registrado. A juíza da Oitava Vara Criminal de Cuiabá, Maria Rosi de Meira Borba, conduziu as audiências com os recuperandos. "O mutirão é o juiz presente na sociedade. Para sua realização é necessário o trabalho de uma grande equipe. Em se tratando de presos isso requer ainda mais atenção. Eles também têm esse direito e deve ser assegurado", pontuou a magistrada.
Em Várzea Grande boa parte dos pais chegaram com o propósito de solicitar o exame de DNA. "O mutirão oferece essa oportunidade. Em um mês o resultado fica pronto e as dúvidas são sanadas", considerou o juiz. "Sai uma noite com a mulher. Não sei se o filho é meu, tenho que tirar essa dúvida, se for, vou assumir minha obrigação. Ainda bem que posso fazer esse exame e não vou gastar nada", destacou o pedreiro Joaquim Maia.
Assim como os cartórios, postos para coleta de material para os exames são montados nos fóruns, pretensos pais, filhos e mães fornecem material e acompanham a coleta. "Após o período necessário para o resultado as partes voltam a ser intimadas para a comunicação. Nesse caso será uma carta precatória já que o provável pai está em Várzea Grande e a mãe em Nova Mutum", explicou a assessora Débora Chiodelli.
Os casos em que não há acordo, ou que o pretenso pai não é localizado são conduzidos pela Defensoria. "Fazemos de tudo para localizar o pai. Para isso precisamos de informações. Leva algum tempo, mas conseguimos assegurar os direitos", explicou a defensora Cleide Nascimento. As audiências também são acompanhadas por representantes do Ministério Público, no caso em Várzea Grande pelo promotor José Mariano de Almeida Neto e em Cuiabá, pelo promotor Rogério Bravin.
"É uma ação de inclusão social e os resultados são bastante positivos. Desde 2007 quando o Projeto Piloto Pequeno Cidadão iniciou realizamos mais de 12 mil audiências, obtivemos mais de 5 mil reconhecimentos espontâneos, 3 mil e 500 exames de DNA foram feitos de forma gratuita, além de outros encaminhamentos. Isso significada cidadania e menos processos tramitando no Judiciário, por conseguinte, mais agilidade e melhores serviços prestados", sustentou o juiz auxiliar da Corregedoria José Antônio Bezerra Filho. "É válido ressaltar que essa ação pode ser realizada em qualquer período do ano, basta a parte interessada procurar a Diretoria do foro de sua comarca. São necessários documentos pessoais, certidão de nascimento e indicações para intimarmos o provável pai. No caso do reconhecimento espontâneo basta o comparecimento das partes com a documentação", informou a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti Pereira.
As ações foram acompanhadas pelos juízes diretores de foro, em Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva e em Várzea Grande, Otávio Affi Peixoto. Ainda participaram do mutirão na Comarca de Cuiabá os juízes Sérgio Valério e Célia Vidotti.
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Ranniery Queiroz
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Leia mais sobre o Pai Presente:
Corregedoria: Justiça com compromisso social
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