Recomendações de Mato Grosso reforçam Encoje
A elaboração de uma rede que integre os sistemas de informática dos tribunais brasileiros pelo CNJ foi uma das principais deliberações do 66º Encontro de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoje), realizado na Cidade de São Paulo, entre os dias 13 e 15 de agosto. A Justiça Comunitária, mediação e conciliação também receberam destaque durante o encontro. Os corregedores acreditam que são maneiras de se aproximar a Justiça da sociedade, prevenir litígios e resolver de fato a lide.
A principal deliberação do Encoje contrapõe os trabalhos desenvolvidos até então pelo CNJ, que pretende unificar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Também foi salientada a necessidade de ressarcimento aos gastos assumidos pela Justiça Estadual no julgamento de feitos de competência federal, como ações previdenciárias, o que ocorre muito em comarcas que não dispõe de varas federais. Ideia defendida veementemente pelo corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
Os trabalhos foram concluídos com a assinatura da Carta de São Paulo. O corregedor salientou a forma como a Justiça de Mato Grosso tem atuado. “Em nosso Estado temos buscado alternativas que visem a redução dos processos em tramitação, evite o ajuizamento de tantos outros e o que é mais importante, tenha a necessária efetividade para a solução dos problemas dos jurisdicionados em geral”, informou.
Além do corregedor, o juiz auxiliar José Antônio Bezerra Filho e do diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, participaram do encontro.
Ranniery Queiroz
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