Workshop reúne servidores de 21 cidades em Cuiabá
O 1º Workshop dos Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que começou nesta quarta-feira (13 de agosto) e segue até a próxima sexta-feira (15 de agosto), em Cuiabá, reúne servidores de 21 comarcas do Estado. O encontro tem a proposta de unificar os trabalhos atualmente realizados com vistas às conciliações nos municípios.
De acordo com a gestora geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, Euzeni Paiva, as atividades do evento são norteadas pela Resolução 125/2010 do CNJ que dispõe sobre a política nacional do tratamento adequado dos conflitos.
O gestor Sebastião José de Queiroz Junior, da comarca de Peixoto de Azevedo (698 km ao Norte de Cuiabá) já observa uma mudança na prestação jurisdicional em sua comarca, desde que o Centro Judiciário foi instalado, em dezembro do ano passado. “Está reduzindo o número de ações. Além disso, antes, em um caso de divórcio, por exemplo, o processo demorava de 6 a 8 meses e, agora, uma semana. Hoje temos a marca de 85% de acordos realizados”, conta o servidor.
Um relatório do “Justiça em Números” aponta que, atualmente, 100 milhões de processos estão em tramitação no país, o que resulta em quase uma ação para cada dois brasileiros. Para o juiz Hildebrando da Costa Marques, que coordena Núcleo Permanente, está é uma realidade que começa a mudar. “Mato Grosso já é referência na conciliação de conflitos”, afirma.
O workshop que ocorre na capital é uma ação apontada pelo magistrado como demonstrativo do esforço do Tribunal para melhorar o cenário. “Fizemos o projeto piloto aqui em Cuiabá, com a instalação da Central de Conciliação e Mediação, para daí replicar para o interior. Já com os centros em funcionamento, temos muitas informações que podem ser colhidas na prática e com elas vamos atualizar e padronizar as rotinas de trabalho”.
Centros Jurídicos
O TJMT possui instalados 21 Centros Judiciários e tem a previsão de colocar em execução, até o fim do ano, outros oito. As cidades contempladas serão Juara, Campo Novo do Parecis, Colíder, Pontes e Lacerda, Alto Araguaia, Poxoréu, Rondonópolis e Vila Rica. A meta é que 32 sejam implementados e, para atingi-la, outros dez já estão autorizados para o orçamento de 2015. Já estão confirmadas instalações em Canarana, Barra do Bugres e Nova Mutum.
Thaisa Pimpão
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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