Campanha de igualdade de gênero é lançada em RO
A juíza mato-grossense Amini Haddad Campos, diretora da Secretaria de Gênero da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) profere palestra nesta terça-feira (9), às 14h, com o tema “Centrais Terapêuticas e Preventivas no Sistema de Justiça”. O evento será realizado em Porto Velho (RO), onde também será lançada a campanha Pró-Equidade de Gênero da AMB. Rondônia é o oitavo estado/região em que a campanha está sendo reproduzida. Os demais foram: Mato Grosso, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, Amazonas e Paraná.Durante o lançamento da campanha, a magistrada abordará a realidade estatística da violência de gênero em todo o mundo e como os continentes têm desenvolvido políticas públicas para combater a violência contra a mulher. Enfatizará ainda os programas existentes nos países onde os investimentos estão alicerçados em políticas de Estado de forma global, destacando-se o Canadá, a Inglaterra e os Estados Unidos, com comparativos com a situação existente no Brasil.
Nesse sentido, a magistrada destaca a importância das Centrais Terapêuticas e Preventivas, em razão da projeção social de tais ocorrências criminosas e seus efeitos não somente em relação à vítima e sua família, mas a toda a sociedade que sofre as mazelas dos desequilíbrios psíquicos e mentais dessa cultura de gênero, onde o desvalor fomenta as mais diversas situações de violência.
Conforme pesquisa e dados estatísticos, 89% das mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por um parceiro íntimo (marido, ex-marido, ex-companheiro, namorado ou ex-namorado). Além dessa realidade, há tipos penais que estão mais voltados ou exclusivamente voltados contra o público feminino, ou seja, são violências praticadas por condicionamentos de gênero (espaços de desvalor do feminino).
“A mutilação genital feminina, que ocorre na África, países árabes e na ìndia, por exemplo, em razão do não direito ao prazer é uma delas. Assim, como o infanticídio praticado em razão do desvalor das crianças meninas em relação aos fetos masculinos”, acrescenta Amini Haddad Campos.
“De igual forma, o tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual, o estupro, o turismo sexual contra crianças e adolescentes meninas comum no Brasil, o casamento forçado de meninas de 5 anos obrigadas a se casar com homens de 30 ou 40 anos, muito comum nos países árabes e na Índia, dentre outras inúmeras ocorrências, externam a total desconsideração da igual humanidade, dignidade e valor entre mulheres e homens, o que inclusive ‘justifica’ salários menores para aquelas”, reforça a magistrada.
Segundo a magistrada, esses crimes ou violência são praticados por homens ou mulheres contra a parcela feminina da sociedade, em razão dos alicerces culturais que mantêm tais práticas.
"A ONU já divulgou que essa mazela social mata mais do que a guerra, o terrorismo e o extremismo, exatamente por isso a política de Estado dos Estados Unidos enfatiza ser tal realidade uma pandemia mundial", afirma a magistrada.
O seminário intitulado ‘A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública’ é realização da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron, com agenda para os dias 8 e 9 do corrente.
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