Curso ensina a baixar estoque de processos
Começou nesta segunda-feira (15 de setembro) e vai até a próxima sexta-feira (19) o curso Descomplicando o Executivo Fiscal, que pretende baixar os estoques de processos de executivo fiscal que estão arquivados provisoriamente nas Varas de Fazenda Pública da Capital. O curso desenvolvido pela Escola dos Servidores é ministrado pelo juiz da Comarca de Nova Xavantina Gustavo Chiminazzo de Faria. O magistrado elaborou um projeto de dinamização para o arquivamento definitivo dos processos e apresentou à Corregedoria. As aulas presenciais, teoria e pratica, foram idealizadas pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário em parceria com a Corregedoria. “A ideia é fazer uma ação conjunta em prol da capacitação dos servidores das Secretarias e Gabinetes. Eles aprenderão novas praticam para otimizar o trabalho que culminará na baixa definitiva destes feitos e finalmente na queda da taxa de congestionamento”, pontuou o coordenador da Escola, Levi Salies Filho.
As gestoras das Varas de Fazenda de Cuiabá participam das aulas na Terceira Vara de Fazenda Pública. Apenas nesta vara estão registrados no arquivo provisório 1.700 processos de executivo fiscal. Segundo o magistrado, os processos que estão no arquivo provisório há mais de cinco anos já podem ser arquivados definitivamente ou extintos, o que fará com que deixem de serem contabilizados nas estatísticas processuais. “Trabalhamos ao lado do servidor, verificando processo a processo. Geralmente o juiz da vara está assoberbado e não tem tempo para isso”, explicou o juiz Gustavo, que já atuou nas comarcas de Cuiabá, Colíder, Itaúba, Vila Rica, Alto Garças, Poxoréu, Campo Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis e atualmente está em Nova Xavantina.
“Temos que dar vistas ao credor. No caso a Prefeitura de Cuiabá. Ela deve se manifestar em cumprimento ao artigo 40 da Lei de Executivo Fiscal”, explicou a gestora da Quarta Vara de Fazenda Pública, Iridê Simone Mizael. “Em média cada Vara de Fazenda da Capital tem 15 mil processos. Estamos trabalhando para diminuir esse volume e melhorar nossos serviços e este tipo de curso nos ajuda”, disse a gestora da Primeira Vara de Fazenda de Cuiabá, Giselle Campos. “É um projeto de racionalização que vai nos auxiliar muito a gerenciar cerca de 50% das nossas demandas”, analisou a gestora da Terceira Vara de Fazenda Pública, Fernanda Pesqueira Arruda Campião.“Após a avaliação do piloto na Terceira Vara de Fazenda Pública, a ideia é expandir para as demais varas do Estado. Vamos reduzir ainda mais nossa taxa de congestionamento, o que significa melhorar a entrega da prestação jurisdicional“, afirmou o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.
Ranniery Queiroz
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