Justiça em números: TJ avança em produtividade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira, 23 de setembro, o relatório Justiça em Números com os dados do qüinqüênio 2009/2013 do Poder Judiciário brasileiro.
O CNJ manifestou preocupação com o progressivo aumento do acervo de processos da Justiça Estadual em todo o país, que tem crescido a cada ano a um percentual médio de 3%. “Some-se a isto o aumento gradual dos casos novos, e tem-se como resultado que o total de processos em tramitação por ano cresceu, em números absolutos, em quase 9 milhões em relação ao observado em 2009 (variação no quinquênio de 13%)”, diz o relatório Justiça em Números.
Nos 27 tribunais de justiça brasileiros verifica-se que o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que diz respeito ao número de processos baixados por caso novo, não atinge o percentual de 100% desde 2010. Ou seja, a Justiça Estadual não tem conseguido baixar o quantitativo ingressado anualmente, o que gera o consequente acúmulo de processos para o período subseqüente e o aumento do acervo.
O CNJ registrou ainda um aumento na taxa de congestionamento em todo o país, que cresceu em 1 ponto percentual e passou de 73,5% para 74,5%.
Mato Grosso
Os números de Mato Grosso não divergem do cenário nacional. Contudo, é importante ressaltar os avanços registrados no Poder Judiciário de Mato Grosso, se comparados os dados de 2012 com 2013, em diversos aspectos do relatório divulgado pelo CNJ.
Um deles diz respeito ao Índice de Produtividade Comparada da Justiça, o IPC-Jus, que permite comparar a eficiência relativa dos tribunais, dentro do mesmo ramo da Justiça.
Os dados referentes ao IPC-Jus de Mato Grosso mostram que em 2012 o Tribunal de Justiça possuía um Índice de Produtividade Comparada de 45,13%. Já em 2013 esse percentual pulou para 62,3%. Trata-se de um salto qualitativo de 17,17 pontos percentuais, o que demonstra que os projetos implantados pela atual gestão do Poder Judiciário, sob a presidência do desembargador Orlando Perri, já começaram a surtir efeito nos primeiros dez meses. Orlando Perri assumiu a presidência do Tribunal de Justiça em março de 2013.
MT reduz taxa de congestionamento de 2012 para 2013
A taxa de congestionamento de processos também foi reduzida no Poder Judiciário de Mato Grosso, de 2012 para 2013. Em 2012 essa taxa era de 79,7% e em 2013 caiu para 74,9%, uma redução de quatro pontos percentuais.
A taxa de congestionamento mede a efetividade do Poder Judiciário. É um balanço entre o número de casos novos que ingressaram, os processos baixados (que chegaram ao fim da tramitação) e o estoque pendente.
No ano de 2012 aportaram na primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso 162.625 novos casos. Em 2013 esse número saltou para 177.143, um acréscimo de quase 15 mil novos processos.
Apesar do considerável aumento da demanda, os magistrados de Mato Grosso conseguiram aumentar o número de processos baixados, aqueles que já chegaram à fase final de tramitação. Em 2012 foram 154.758 processos baixados na primeira Instância e em 2013 esse quantitativo foi ampliado para 171.834 processos.
No geral, contabilizando a primeira e segunda instâncias, houve um aumento de 54 mil novos processos de 2012 para 2013. Ou seja, em 2012 entraram 284.354 novos processos no Poder Judiciário de MT e em 2013 foram 338.392.
Juizados Especiais batem recorde de processos baixados
O comparativo entre os anos de 2012 e 2013 também revela bons resultados nos juizados especiais, tanto no que diz respeito ao número de processos baixados quanto na redução da taxa de congestionamento.
Compare os números:
Casos novos nos juizados em 2012: 84.104
Casos novos nos juizados em 2013: 105.772
Processos baixados nos juizados em 2012: 46.090
Processos baixados nos juizados em 2013: 100.197
Taxa de congestionamento nos juizados em 2012: 77%
Taxa de congestionamento nos juizados em 2013: 61,5%
Os dados acima demonstram que, apesar do exponencial aumento do número de novos processos de um ano para outro, com quase 22 mil ações judiciais a mais que no ano anterior, no ano de 2013 os juizados especiais conseguiram baixar quase o dobro de processos que em 2012. Essa produtividade também contribuiu para a significativa redução da taxa de congestionamento nessa esfera do Poder Judiciário.
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