Presidente da OAB aprova Alvará Digital
Advogados de Cuiabá e Várzea Grande participaram na manhã desta quarta-feira (10 de setembro) de um workshop promovido pelo Judiciário mato-grossense sobre Sistema Alvará Eletrônico. O evento foi promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) para apresentar as funcionalidades da nova ferramenta que irá substituir o alvará físico (papel) a partir de 1º de dezembro.Maurício Aude, presidente da OAB-MT, ressaltou que esse trabalho vai agregar celeridade e transparência ao pagamento dos valores vinculados aos processos. “Todo trabalho feito para melhorar o acesso da população e do advogado à justiça é bem vindo. Esta gestão está trabalhando de forma desencastelada e melhorias são percebidas na prestação jurisdicional”.
Aude também ressaltou que o alvará eletrônico vai ao encontro das necessidades dos advogados. “No momento mais importante do processo, que é o cumprimento da sentença e a liberação do alvará, não cabe a demora da liberação de valores. Esta rapidez oferecida por este sistema destaca a importância que o Judiciário dá ao bem da vida do jurisdicionado e também aos honorários dos advogados”, pontua o presidente da Ordem.
O programa é uma das metas da gestão do desembargador Orlando de Almeida Perri, calcada na transparência e na celeridade da entrega dos serviços do Judiciário. No evento, o presidente do TJMT ressaltou que o sistema oferece celeridade para os advogados e partes e também mais segurança, evitando fraudes na emissão dos alvarás.
“Estamos caminhando a passos largos em rumo à informatização, e este é mais um grande passo que damos. A demora para liberação do alvará às vezes se dava na comarca por falta de algum documento obrigatório como, por exemplo, o CPF. Este novo sistema, entretanto, não aceita falta de documentos no momento do cadastro, o que vai dificultar interrupções no processo de liberação”, explica o magistrado.
Perri aproveitou a oportunidade para ressaltar outras iniciativas que estão sendo desenvolvidas no sentido de melhorar o trabalho do advogado. Ele ressaltou o Portal Eletrônico do Advogado, abrigado no Portal do TJMT, e também a interiorização do Apolo Digital. “Hoje já são 50 comarcas utilizando o Apolo Digital e nos próximos dois anos queremos que todas as comarcas estejam rodando este programa”, afirmou.
Quanto ao alvará eletrônico, o presidente destacou que a ferramenta melhora ainda mais a vida da população e dos advogados. Principalmente por conta da economia de tempo de tramitação do pedido de pagamento, já que entre a emissão do alvará e o pagamento pelo Departamento de Depósitos Judiciais do TJMT, levará apenas dois dias. Atualmente com o alvará em formato físico (impresso no papel) demora cerca de cinco dias úteis. Também haverá economia de papel, tinta e trabalho dos servidores do Poder Judiciário.
Toda a apresentação foi realizada pela equipe do Departamento de Depósitos Judiciais do TJMT. Durante as próximas semanas eles vão estar nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande e também no Complexo Maruanã cadastrando os advogados para acessarem o sistema que dá acesso ao Alvará Digital. O Alvará Eletrônico está abrigado no SisconDJ, dentro do Portal do Poder Judiciário.
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Depósitos Judiciários pelo telefone (65) 3617-3732.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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