TJ abre inscrições para cargos de direção
Desembargadores que queiram concorrer aos cargos de direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2015/2016 têm cinco dias, a partir desta quarta-feira (24 de setembro), para se inscrever. A manifestação, por escrito, deve ser dirigida ao presidente da Corte, desembargador Orlando de Almeida Perri, e protocolada na Presidência até o dia 29.
A eleição será realizada no dia 16 de outubro, a partir das 14h, e o presidente dará início ao processo de votação. De acordo com a Emenda Regimental nº 23/2014, aprovada pelo Tribunal Pleno na última quinta-feira (18), todos os desembargadores em atividade no TJMT podem concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.
Fica vedada, entretanto, a formação de chapa e a participação de magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado.
Encerradas as inscrições, a relação dos inscritos será publicada no DJE e todos os desembargadores serão informados. O prazo para impugnação é de 48h, mesmo período cedido para se ouvir o candidato impugnado.
A primeira votação será para escolha do presidente, a segunda para escolha do vice-presidente e a terceira para escolha do corregedor-geral da Justiça. Em caso de empate, o mais antigo será o vencedor e, se houver novo empate, o que tiver mais idade ganha. Desembargadores ausentes poderão votar por carta, em envelope lacrado.
A informação consta do Edital de Convocação de Eleição nº 1/2014-DTP, disponibilizado no DJE nº 9382 desta segunda-feira (22 de setembro).
Nadja Vasques
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