TJ avalia Plano de Implantação do CNJ
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está avaliando o Plano de Implantação (PIP) encaminhado pela empresa de consultoria Elogroup, contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para criar e implantar um modelo ideal de gestão para o Poder Judiciário de Mato Grosso, prevendo a alocação de recursos humanos e orçamentários. O TJMT está entre os três tribunais do país selecionados pelo CNJ para participar do projeto.
O plano é resultado de um trabalho que teve início há mais de um ano, quando as informações começaram a ser coletadas pela equipe de consultoria junto aos 27 tribunais estaduais. Em um primeiro momento foram colhidas informações a partir de dados estatísticos, como, por exemplo, de quanto é a receita do Tribunal, onde e de que maneira ela é aplicada, quantos servidores atuam no Judiciário mato-grossense, onde cada um está trabalhando, entre outros dados que ajudaram a compor um grande diagnóstico.
O projeto, que é liderado pelo conselheiro Rubens Curado, do CNJ, tem o objetivo de consolidar os tribunais de justiça de todo país, diminuir a desigualdade entre os tribunais estaduais e oferecer mais acesso à população de baixa renda.
Todos os dados vão compor o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, que visa construir um modelo ideal de alocação de recursos humanos e orçamentários para os tribunais. O projeto é financiado pelo Banco Mundial.
A consultoria encaminhou ao TJMT uma agenda de ideias com 27 propostas, que agora passarão por um filtro. “Precisamos fazer uma primeira validação, uma análise detalhada para verificar o que o TJ consegue implementar e quando, pois as ações são a curto, médio e longo prazo”, explica o coordenador de Planejamento do TJ, Afonso Maciel.
Conforme ele, muitas propostas sugeridas pela consultoria estão alinhadas com ações que o Tribunal de Justiça já vem implementando, como a implantação de um modelo de gestão por competência, que tem total apoio do presidente do TJ, Orlando Perri. “Outra proposta da consultoria é definir a forma de realizar a avaliação de desempenho e isso nós já estamos fazendo”, explica Maciel, completando que todas as propostas da consultoria serão analisadas também dentro do ponto de vista da legalidade.
Sugestões como alinhar os calendários estratégico e orçamentário do TJ, estabelecer maior integração com órgãos externos na negociação do orçamento junto ao Poder Executivo, elaborar Projeto de Lei Orçamentária Anual considerando previsões de cenários, capacitar os gestores em seus papeis na elaboração e gestão do orçamento, são ações que também já estão sendo trabalhadas no âmbito do judiciário mato-grossense.
O Plano de Implantação está sendo avaliado pela atual gestão. A expectativa é que ele seja concluído e apresentado na transição, uma vez que o programa é um termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Conselho Nacional de Justiça.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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