Central realiza 2º Mutirão de Violência Doméstica
Depois de uma experiência bem sucedida no ano passado, a Central de Conciliação de Cuiabá dá início ao ano de 2015 com o segundo mutirão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ao todo, 5 cinco salas de conciliação foram designadas para o evento, que aconteceu nesta quinta-feira (29 de janeiro), no Fórum de Cuiabá.
Conforme explica o juiz Jeverson Quinteiro, o mutirão é resultado de uma parceria entre a Segunda Vara de Violência contra a Mulher, administrada por ele, e a Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá. “Considero a conciliação uma ferramenta muito eficaz para solucionar litígios, especialmente quando se trata de questões de família. E, em razão disso, e com a intenção de reduzir o estoque processual da vara, fizemos uma parceria com a central”, conta Jeverson.
O magistrado ressalta que embora o primeiro mutirão tivesse sido realizado como uma experiência piloto, foram obtidos mais de 50% de acordos. “Os resultados foram muito satisfatórios e nos estimulou a pensar em realizar mais edições”, afirma.
Hoje, a Segunda Vara de Violência Contra a Mulher recebe de 250 à 300 novas ações por mês. E os casos criminais mais comuns são de lesão corporal, ameaças, homicídios, tentativas de homicídio e injúrias.
A juíza Adair Julieta da Silva, responsável pela Central, garante que em razão dos bons resultados, os mutirões de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher vão viram rotina dentro da unidade. “A parceria com a Vara de Violência Doméstica prevê mutirões em todas as últimas quintas-feiras do mês. A ideia é dar andamento aos processos em tramitação na vara”, adianta Adair.
A magistrada ainda esclarece que nesta modalidade de mutirão, são atendidos exclusivamente processos cíveis, que envolvem questões como guarda dos filhos, pedido de pensão alimentícia, divisão de bens, direito de visita, entre outros temas, onde a mediação é indicada.
Para o conciliador, Rômulo Medeiros, é um grande desafio trabalhar com esse tipo de conciliação. “Por se tratar de matérias de direito de família, como separação e guarda, a carga emocional é sempre muito intensa. Por isso, procuramos primeiro estabilizar as emoções na audiência, para depois tratar das questões objetivas do processo”,
Retrospectiva - Em 2014, a Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá realizou 18.796 audiências. Desse total, 17.121 resultaram em acordos, o que representa índice de 91% de conciliação. Ao todo, foram negociados R$ 137.542.510,78 durante os 26 mutirões processuais, pré-processuais e atendimentos diários que ocorreram no ano passado.
Somente na sede da Central de Conciliação foram realizadas 844 audiências, sendo que 552 delas tiveram acordos. Dessa forma, R$ 7.895.000 puderam ser conciliados entre as partes. Vale ressaltar que esses atendimentos se referem a procedimentos que estavam em fase pré-processual, evitando novas judicializações para o Poder Judiciário.
Mariana Vianna
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