PEA já recebeu mais de 227 mil petições
O Portal Eletrônico do Advogado (PEA), sistema eletrônico implantado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso que permite que os jurisdicionados peticionem de qualquer parte do mundo, recebeu 227.150 petições de Primeira e Segunda instâncias nessa gestão. O número de advogados que utiliza o sistema também é representativo e vem crescendo. Hoje, o PEA conta com 6.607 usuários, sendo 5.570 do Primeiro Grau e 1.037 do Segundo. Somente na Primeira Instância foram cadastradas, por meio do Portal Eletrônico do Advogado, 223.161 petições. Desse total, 197.138 são de processos em andamento. Já na Segunda Instância, foram cadastradas 3.989 petições, sendo que 3.189 dos processos em trâmite e 800 em fase inicial.
De acordo com o diretor do Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância do TJMT (DAPI), Reginaldo Cardozo, somente no mês de janeiro de 2015, 15.883 ações foram peticionadas no Primeiro Grau por meio do PEA. Destas, 13.697 são juntadas de processos que se encontram em andamento e as outras 2.186 são de novos casos. “É uma ferramenta que traz celeridade, agilidade e economia no trâmite processual, tanto para o Poder Judiciário, quanto para o jurisdicionado e o próprio advogado”, diz Reginaldo.
O advogado Milton Martins Melo concorda e garante que está satisfeito com o sistema. “Desde que foi implantada, a ferramenta vem sendo cada vez mais aperfeiçoada e melhorada. Para mim é fantástico, porque tenho muitas ações no interior do Estado e o PEA permite que eu protocole de casa e aos finais de semana” destaca Milton.
Ele conta que antes do PEA, a petição demorava cerca de um mês para chegar até as comarcas do interior e ser distribuída. “Agora eu peticiono no domingo e no mesmo dia ela chega à comarca e é distribuída. É tudo muito rápido e intuitivo. E no final, isso acaba refletindo no cliente”, exalta o advogado.
A coordenadora Judiciária do TJMT, Rose Pincerato, ressalta que além de melhorar o acesso à Justiça, a ferramenta é um meio rápido, fácil e barato para o advogado peticionar. “É o Tribunal facilitando a vida do advogado e ampliando o acesso à Justiça”.
A coordenadora salienta ainda que ao utilizar o portal o advogado ganha tempo, já que o peticionamento cai diretamente na secretaria onde está o processo, ao invés de cair no protocolo. “Antes, a petição ia para o protocolo que depois fazia a distribuição para as secretarias. Hoje ela cai onde o processo está tramitando. Além disso, o advogado não tem que se deslocar até o TJ para peticionar eletronicamente no processo em tramitação ou uma inicial, como no caso de agravo, HC, mandado de segurança, entre outros”, explica Rose.
Para o presidente do TJMT, Orlando de Almeida Perri, antigamente cada petição que entrava era envelopada uma a uma e despachada para os Correios. Todo esse trabalho era feito manualmente, o que demandava muito tempo dos servidores. “Estamos sempre tentando modernizar e informatizar nossos sistemas, pois quem sai ganhando com tudo isso é o jurisdicionado, que terá sua demanda atendida com maior rapidez. A informatização é um caminho sem volta”, destaca Perri.
Veja abaixo no gráfico o ranking das 10 cidades que mais enviaram petições pelo PEA.
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RANKING |
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1º Cuiabá/MT |
701 petições |
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2º Palmas/TO |
304 petições |
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3º Tangará da Serra/MT |
286 petições |
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4º Rondonópolis/MT |
281 petições |
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5º Sinop/MT |
176 petições |
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6º Campo Grande/MS |
141 petições |
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7º Cáceres/MT |
102 petições |
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8º Sorriso/MT |
78 petições |
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9º Porto Alegre/RS |
73 petições |
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10º São Paulo/SP |
65 petições |
Mariana Vianna
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