Segunda Instância reduz taxa de congestionamento
A Segunda Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso encerrou 2014 com a taxa de congestionamento abaixo da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é inferior a 50%. De janeiro a dezembro, as câmaras julgadoras do TJMT conseguiram reduzir a taxa a 42,47%. Esta é a primeira vez que o judiciário mato-grossense chega a um percentual tão baixo.
A taxa de congestionamento mede a efetividade do Tribunal em um determinado período. Este indicador é oriundo de um documento chamado Justiça em Números, produzido pelo CNJ, no qual os Tribunais são classificados seguindo critérios pré-estabelecidos. Quanto menor a porcentagem da taxa melhor o Tribunal trabalha.
Para a coordenadora Judiciária, Rose Pinceratto, a redução da taxa deve-se a uma somatória de fatores. “Só foi possível bater a meta do CNJ com o envolvimento e o empenho de toda a equipe, de todo o Tribunal de Justiça, dos desembargadores e da administração. O fato de cada um ter consciência de qual que era sua parte em busca desta meta fez toda a diferença”.
Além do empenho da equipe, algumas mudanças foram fundamentais para impactar na redução da taxa, entre elas: saneamento do banco de dados, padronização das rotinas, criação do centro de operações sistêmicas da coordenadoria judiciária, implantação de indicadores, divulgação dos indicadores, entre outras frentes de trabalho.
“Imprimimos várias ações neste sentido, desde reuniões periódicas, passando por mudança na rotina e no fluxo dos departamentos, até a padronização destas rotinas. Tudo veio em prol desta meta. Entre todos os trabalhos realizados, o que mais demandou esforços foi o saneamento do banco de dados. A equipe teve que analisar dados junto com o pessoal da TI, que colaborou muito, na busca destas informações e de ferramentas para nos auxiliar. Processo por processo foi analisado”, garante a coordenadora.
Ela destaca que o trabalho foi muito importante para mostrar que existe uma taxa de congestionamento e que é necessário o esforço de todos para baixar este estoque.
“Estamos muito felizes, porque o empenho foi geral. O presidente Orlando Perri sempre deu apoio e incentivo, levando os dados aos desembargadores e mostrando a importância de reduzirmos a taxa. Os presidentes de Câmaras, todos os desembargadores e assessores se envolveram. O Judiciário é uma engrenagem, os resultados aparecem com a somatória de esforços”.
A coordenadora Judiciária destaca, porém, que alcançar a meta não é a parte mais difícil do processo. “O mais difícil é manter a meta. Para isso acontecer é preciso que todos continuem na mesma sintonia e ritmo. Deixar o estoque abaixo dos 50% requer grande esforço de cada um, mas com certeza valerá à pena”.
Entre as Câmaras Cíveis a que mais reduziu a taxa de congestionamento foi a Sexta Cível, que atingiu 34,1%, bem abaixo dos 50% estabelecidos pelo CNJ. Compõem a referida câmara os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho (presidente), Guiomar Teodoro Borges e Serly Marcondes Alves.
Com relação às Câmaras Criminais, a Terceira ficou em primeiro lugar, baixando a taxa de congestionamento para 31,1%. Esta câmara é composta pelos desembargadores Juvenal Pereira da Silva (presidente), Luiz Ferreira da Silva e Gilberto Giraldelli.
O Tribunal Pleno também teve um bom desempenho. Dos 240 processos distribuídos em 2014 os desembargadores julgaram 369, deixando a taxa de congestionamento em 48,4%.
Desde que o desembargador Orlando Perri assumiu a Presidência do TJMT, em março de 2013, ele vem trabalhando para alcançar a meta estipulada pelo Conselho. Em 2013 a taxa foi de 52,54%, já superando em 7 pontos percentuais 2012, que marcou 60,12%.
Para atingir o objetivo de chegar a menos de 50%, a Coordenadoria Judiciária faz um trabalho de conscientização e motivação dos servidores das secretarias das câmaras e com os servidores dos gabinetes.
Para os magistrados são enviados mensalmente extratos com as metas contendo o número de processos por câmara e número de processos por gabinete de desembargador. O documento explica ainda o quanto cada desembargador contribui na taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça.
Clique aqui e confira a taxa de congestionamento por câmaras.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394