TJMT implanta política de manutenção predial
A gestão 2013/2015 implantou uma política antes inexistente no Poder Judiciário de Mato Grosso: a de manutenção predial voltada para as comarcas. Além de maior conforto aos servidores e cidadãos atendidos nos prédios dos Fóruns, a manutenção predial traz economia de recursos públicos porque corrige os problemas antes que se tornem mais graves e de solução mais onerosa. A política de manutenção predial implantada no TJMT tem duas frentes de trabalho, a preventiva e a corretiva. A intenção é, dentro de um ano de serviço, concluir a fase da manutenção corretiva e passar a atuar de forma preventiva apenas, o que trará muito mais economia aos cofres públicos.
Para atingir esse objetivo, o TJMT abriu credenciamento para empresas especializadas em serviços de manutenção predial corretiva, na parte civil - hidráulica e rede de esgoto, elétrica, rede lógica, sistema de alarme e de proteção e combate a incêndio e sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA. A contratação ocorre sob demanda, com fornecimento de peças, materiais/insumos e mão de obra aos inúmeros Fóruns das Comarcas dos diversos pólos do Poder Judiciário no interior do Estado.
Estas empresas ficaram responsáveis por apresentar relatório das anomalias e problemas encontrados e elaborar projetos para saná-los, acompanhados dos respectivos orçamentos.
O credenciamento destas empresas foi realizado por pólo, de forma a atender todas as comarcas do Estado.
Ao todo foram liberadas 67 ordens de serviço, das quais 10 foram concluídas dentro do biênio. A manutenção predial beneficiou comarcas como Chapada dos Guimarães, Paranatinga, Nova Monte Verde, Nobres, Colniza, Nortelândia, dentre outras.
Paralelo à manutenção predial, foi realizado outro trabalho inédito, que visa à regularização dos prédios e terrenos do Poder Judiciário junto às concessionárias e órgãos competentes como as de serviços de água e esgoto, empresa distribuidora de energia elétrica, além de prefeituras e governo do Estado.
Foi firmado ainda um convênio com a UFMT, que passou a prestar assessoria em elaboração de projetos e execução de obras; arbitragem em conflitos de profissionais da área técnica; coleta de dados; desenvolvimento de ensaios e pesquisas nessa área; consultoria e emissão de parecer técnico nas áreas de estruturação física, acústica e de sustentabilidade.
Além desses trabalhos, a UFMT também passou a auxiliar o Tribunal na elaboração de manuais e guias de boas práticas na área de manutenção predial. O objetivo é instruir os servidores efetivos e terceirizados a utilizar as instalações de forma correta, a fim de reduzir a necessidade de manutenção, o que implica em economia de recursos públicos.
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