Corregedora defende cultura de probidade
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, defendeu que é preciso construir uma cultura de honradez e probidade durante palestra no II Seminário ‘Combate e Controle da Corrupção no Brasil – Ações, Agentes e Perspectivas Futuras’. O evento, realizado pelo Grupo Gazeta de Comunicação em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o IDP Cursos e Projetos, ocorreu na última sexta-feira (16 de outubro), em Cuiabá. Maria Erotides foi palestrante no painel sobre ‘Probidade administrativa como imperativo Constitucional – Brasil e Direito Comparado’, juntamente com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Antonio Joaquim e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso Valério Mazzuoli.
“A corrupção é o câncer que abala os próprios alicerces da democracia. Entre os maus, não há companheiros, há um complô”, afirmou a desembargadora no início da apresentação, dizendo que esse era o resumo do encontro realizado durante todo o dia. Na sequência, ela destacou o papel fundamental que a imprensa está desempenhando como instrumento de transformação social.
A corregedora apresentou algumas das ações desenvolvidas desde o início da gestão, em fevereiro deste ano, e o que ela ainda pretende fazer até o fim de 2016. De acordo com Maria Erotides, a Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular e a 7ª Vara Criminal são bons exemplos de que o Judiciário está preocupado em combater a corrupção em Mato Grosso. A primeira é conduzida pelos juízes Luís Aparecido Bortolussi Júnior e Celia Regina Vidotti, e a segunda pela magistrada Selma Rosane Santos Arruda, que também participou do evento.
Segundo a corregedora, somente este ano foram ajuizadas no Estado 270 ações por improbidade administrativa na Vara de Ação Civil Pública e 474 denúncias por crimes contra administração pública e organizações criminosas na 7ª Vara Criminal. “É um número respeitável”, afirmou. Maria Erotides destacou ainda a formação de grupos de trabalho, com apoio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, para elaboração de sentenças e cumprimentos das metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora falou também da reativação da comissão anticorrupção, que será formada por agentes do sistema de justiça, e reforçou a necessidade de combater essa prática. “Trabalhei mais de 20 anos presidindo sessões de tribunal do júri em Várzea Grande. Mas foi julgando ação de improbidade administrativa, como desembargadora, que conheci o que é bandido. Antes, julgava réus, homicidas”, considerou.
O evento contou com a participação de autoridades importantes e de renome no cenário nacional e estadual, como o governador Pedro Taques, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis, o ministro da Advocacia-Geral da União Luís Inácio Adams, entre outros.
Ana Luíza Anache | Fotos: Chico Ferreira
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