Metas são estabelecidas para agilizar processos
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem se organizado para suprir a grande e crescente demanda de processos que chegam ao Judiciário diariamente. São rotinas intensas, sempre com foco nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a atual gestão (2015/2016), de fevereiro a julho deste ano, estão sendo desenvolvidos trabalhos como triagem de processos, fixação de metas, padronização dos afazeres internos e filtragem, o que tem permitido que as decisões sejam proferidas com mais rapidez.
De acordo com o juiz auxiliar da Vice-Presidência Hildebrando da Costa Marques, só nesses primeiros sete meses foram proferidas quase cinco mil decisões nos processos referentes aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) e seis mil processos conclusos, do total de ações que entraram. Quando a produtividade do tribunal aumenta, cresce também a quantidade de recursos para os tribunais superiores. Por mês são quase mil processos.O magistrado conta que nesse período os trabalhos foram desenvolvidos de maneira intensa para buscar mais celeridade na apreciação dos recursos especiais, extraordinários e demais recursos aos tribunais superiores. Houve também mais agilidade no julgamento dos despachos, reduzindo o volume de decisões proferidas. “A desembargadora Clarice Claudino [vice-presidente do TJMT] conseguiu imprimir um ritmo bastante rápido e atualmente nós temos um resultado muito bom no sentido de que hoje os processos que vêm para o gabinete não demoram mais do que três ou quatro dias para serem devidamente decididos”, informou.
Segundo Hildebrando da Costa Marques, os processos que chegam à Vice-Presidência são de diversos assuntos, mas os mais comuns são de direito do consumidor, direito público e bancário. Porém, nessa gestão foi possível padronizar o formato das decisões e a reincidência de súmulas impeditivas. “Mas cada caso é um caso. O que a gente consegue é ter um banco de dados organizado e nele conseguimos reunir as jurisprudências dos tribunais superiores, as diversas possibilidades que ocorrem nesses recursos excepcionais, para o trabalho de forma mais ágil”, assinalou.
O juiz explicou que no gabinete o ritmo foi imposto no sentido de cumprir as metas e desafogar o número de processos, bem como estabelecer uma rotina de trabalho que proporcionasse esse resultado. Atrelada à Vice-Presidência existe a Secretaria Auxiliar que, conforme o magistrado, é um setor muito grande, que recebe processos de outras 13 secretarias do Tribunal mato-grossense e, consequentemente, com um elevado volume de processos e diferentes trabalhos a realizar. Para isso, estão sendo feitas readequações para suprir a demanda.
“A Secretaria tem a gestão de todo o acervo de processos sobrestados que aguardam julgamento de paradigma (assunto sobre determinada questão) nos tribunais superiores. Esses processos têm que ser separados por assunto, precisam ser acondicionados de forma que, julgados os paradigmas, sejam localizados de forma rápida. É um trabalho diferenciado e, por isso, trabalharemos com metas”, disse.
Na atual gestão já foram desenvolvidos mutirões na Secretaria da Vice-Presidência, realizados pela Coordenadoria Judiciária do TJMT, com a cessão de 17 servidores para auxiliar nos trabalhos. Houve também um recesso de uma semana no setor, oportunidade em que foram feitas readequações, inclusive aumento no quadro de servidores, que era deficitário e hoje conta com 23 pessoas, quantidade essa solicitada pela Secretaria. Os resultados já apareceram.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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