Sistema Prisional: Poderes buscam melhorias
Magistrados e representantes do Núcleo de Execuções Penais do Ministério Público do Estado (MPE) entregaram ao governador do Estado, Pedro Taques, um ofício com uma série de propostas para melhoria do Sistema Prisional em Mato Grosso.
Participaram da reunião com o governador os juízes da execução penal, Geraldo Fidelis e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, o promotor Rubens Alves de Paula e o secretário de Governo, José Arlindo.
Na reunião ficou definida a criação de uma comissão, composta pelo Executivo, Judiciário e Ministério Público do Estado, com o objetivo de analisar as propostas apresentadas no ofício e estudar a viabilidade de cada uma.
“Os problemas do sistema penitenciário são conhecidos por todos. Não é segredo para ninguém o excesso de pessoas presas, a falta de espaço para prendê-las, a saúde dos presos, a necessidade de uma colônia penal e a falta de um presídio de segurança máxima aqui no Estado. Neste ofício, entregue nas mãos do governador, nós fizemos todos esses apontamentos e citamos todas as preocupações que nós temos com relação ao sistema prisional em Mato Grosso”, explica o juiz Geraldo Fidelis.
O governador ponderou que uma das alternativas é buscar, junto à União, recursos para a construção de novas unidades. “O governo federal aloca muitos recursos no orçamento, mas que no final não se concretizam. Vamos apresentar projetos e buscar esses recursos”, destacou.
“Nós fomos, na verdade, estender a mão para o governador e pedir a mão dele, para que possamos construir algo melhor pelo nosso Estado. Juntos, Poder Judiciário e o Poder Executivo têm que trabalhar no sentido de dar respostas para a questão penitenciária. O governador foi muito receptivo às nossas propostas e determinou na hora a constituição de uma comissão para esta tratativa aqui no Estado”, afirma Geraldo Fidelis.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409