TJMT convoca médicos e município ao diálogo
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou nesta sexta-feira (16 de outubro) uma nova audiência de mediação entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá e o Sindicato dos Médicos do Município (Sindimed). O intuito é solucionar o impasse entre as partes que perdura desde 2009. Hoje, após três horas de discussão, o diálogo foi resgatado, novas pautas foram levantadas e foi requerida a suspensão da ação de ilegalidade da greve dos médicos até a conclusão da mediação.
Eliana Siqueira Carvalho, presidente do Sindimed, afirma que de 2009 para cá o sindicato vem dando novos prazos ao município e rediscutindo itens do acordo. “Hoje a principal demanda que a gente tem é pela melhoria da estrutura física das unidades de saúde. Trabalhamos com a escassez de leitos e com exames especializados muito defasados. E embora a estrutura de algumas clínicas tenha sido reformada, as melhorias foram insuficientes. Também reivindicamos o reajuste salarial que estava previsto para este ano, mas ainda não conseguimos. A nossa luta é alcançar o piso nacional da categoria médica, que é R$11.675 por 20 horas semanais. Hoje, nosso piso é de R$3.800”, argumentou.
Um ponto novo levantado na mediação foi o pagamento das horas extras aos médicos. “Trouxemos uma amostragem de holerites de médicos que não receberam suas horas extras e esperamos que esta questão seja resolvida. Além de não termos conseguido reajuste, estamos tendo uma perda salarial importante. Hoje, acreditamos que existem 400 médicos trabalhando nessas condições na rede pública de Cuiabá”, salientou.
Ela ressaltou ainda que o Núcleo de Conciliação se restringiu ao único local onde a categoria consegue discutir as questões da saúde e dos trabalhadores com o governo. “A mediadora auxiliou bastante na retomada dos diálogos, mas é preciso que haja vontade política para alcançarmos um acordo”, finalizou.
Para o procurador judicial do município de Cuiabá, Ronilson Rondon, o principal resultado da audiência foi a retomada do diálogo entre o município e os médicos. “Agora estamos retomando as pautas para ver a possibilidade de compor um acordo. Retomamos os pontos que já havíamos discutido, vimos as matérias que precisavam ser verificas e observamos quem da parte do município tem que tomar as decisões”, disse.
O procurador salientou ainda que o município não tem interesse em prolongar o litígio. “Estamos abertos para ouvir o pleito do sindicato, analisar o que pode ser atendido e, no mínimo, oferecer uma contraproposta. Para isso, concordamos em suspender a judicialização da greve até o final das negociações”, revelou.
A próxima sessão foi pré-agendada para o dia 26 de outubro. Serão convocados para participar da audiência os secretários municipais de saúde, de gestão e de fazenda.
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Mariana Vianna
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