TJMT recadastra magistrados aposentados
Começa hoje (terça-feira, 13 de outubro) o recadastramento dos magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O trabalho está sendo desenvolvido pela Coordenadoria de Magistrados e será realizado até o dia 11 de novembro, das 10h às 18h, na própria Coordenadoria, localizada na sede do TJMT. Conforme a coordenadora da área, Salma Catarina Barbato Paiva, fazer o recadastramento é imprescindível para a manutenção da concessão do pagamento dos proventos. “O recadastramento tem por finalidade a comprovação de que os proventos estão sendo pagos corretamente, a confirmação de que o beneficiado está vivo e a atualização do banco de dados do Tribunal”, esclarece.
Ela destaca ainda que os magistrados aposentados e pensionistas que residirem na Capital devem se apresentar pessoalmente na Coordenadoria de Magistrados, munidos da ficha de recadastramento e documentos. Já aqueles que estiverem no interior do Estado deverão comparecer à Central de Administração do Fórum da Comarca de domicílio com os mesmos documentos.
“Os magistrados aposentados e pensionistas que estiverem impossibilitados de comparecer ao Tribunal por condição de saúde poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Magistrados e solicitar que o recadastramento seja feito em sua residência. Aqueles que estiverem morando no exterior deverão enviar a documentação pelos Correios junto com uma declaração de vida”, acrescenta Salma.
Portaria - Atendendo a Portaria nº 592/2015 da Presidência, o recadastramento atende a necessidade de utilização de mecanismos eficazes de controle dos benefícios pagos pelo Poder Judiciário Estadual, bem como a obrigatoriedade de confirmar dados cadastrais para a concessão de pagamentos.
Clique AQUI para acessar a ficha de recadastramento de magistrados aposentados e AQUI a de pensionistas.
Para saber mais informações, entre em contato com a Coordenadoria de Magistrados através dos telefones (65) 3617-3436 e (65) 3617-3215.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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