Audiências de custódia têm dois juízes em Cuiabá

18/11/2015 13:02

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Audiências de custódia têm dois juízes em Cuiabá

O juiz Murilo Moura Mesquita, da 2ª Vara da comarca de Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá), foi designado para jurisdicionar, cumulativamente, na 11ª Vara Criminal - Justiça Militar e Audiência de Custódia (Jumac) - de Cuiabá. O magistrado atua em regime de cooperação com o juiz Marcos Faleiros da Silva, com competência limitada à realização das audiências de custódia nas quartas, quintas e sextas-feiras.

Murilo Mesquita foi oficialmente apresentado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, aos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF), durante reunião na última segunda-feira (16 de novembro). Em apenas três dias na nova função, o juiz realizou 47 audiências de custódia.

“Antigamente eu tinha certa resistência. Porém, puder perceber já no primeiro dia, que o contato pessoal com o autuado em flagrante é imprescindível para definir o futuro dele, especialmente por conta do trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar. Além disso, com audiência de custódia o problema da identificação do preso está quase que 100% resolvido porque a estrutura montada favorece isso. Desde que comecei, todos os dias tivemos autuados com nome falso e, antes do fim do dia, já tínhamos a identificação real deles”, contou o juiz.

Segundo a desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip, fazer a identificação do preso pela digital antes da audiência de custódia foi uma iniciativa do GMF mato-grossense. “Isso foi uma invenção nossa. Quando começamos a discutir a implantação da audiência de custódia já pensamos em uma parceria com o instituto de identificação. Depois que falamos, alguns estados copiaram”, revelou.

O juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da Jumac, apresentou durante a reunião do GMF o balanço das atividades desde a implantação, em julho deste ano. De acordo com o magistrado, até o dia 13 de novembro foram realizadas 711 audiências de custódia na capital, nas quais 36% das prisões foram convertidas em preventiva, índice considerado muito bom.

Os principais crimes praticados são roubo (23%), furto (20%) e tráfico de drogas (15%). Dos 711 presos, 148 foram encaminhados par tratamento de dependência química e 137 conduzidos para uma vaga de emprego ou qualificação profissional. “Um dado relevante é o índice de reingressos. Apenas 2% dos presos voltaram a ser detidos por novos crimes”, afirmou. E a corregedora Maria Erotides completou: “não há dúvidas dos benefícios das audiências de custódia”.

Economia – Com as audiências de custódia, 455 presos deixaram de ingressar no sistema prisional de Mato Grosso. “Esse número equivale a uma cadeia”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Waldir Caldas Rodrigues. Considerando a despesa média mensal de um preso para o governo no valor de R$ 3,7 mil, isso gera uma economia de quase R$ 1,7 milhão por mês. “É uma economia substancial para o Estado”, decretou Waldir Caldas.