CGJ-MT reduz número de juízes auxiliares
A partir deste mês a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) vai contar com apenas dois juízes auxiliares para o exercício de atividade jurisdicional ou administrativa. A decisão da desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip está de acordo com a política de afastar pelo menor tempo possível o juiz da sua comarca, priorizando, assim, o primeiro grau de jurisdição.
A corregedora explica que, de acordo com a Resolução 72 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as corregedorias podem contar com um juiz auxiliar para cada 100 juízes efetivos em exercício no Estado. Em Mato Grosso, existem hoje 250 juízes e a Corregedoria atuava, excepcionalmente, com mais dois magistrados.
A fim de regularizar esse número, os juízes Amini Haddad Campos e Antônio Veloso Peleja Júnior se prontificaram a retornar às suas Varas de origem, respectivamente o Juizado Especial Criminal do Jardim Glória, em Várzea Grande, e a 5ª Vara Criminal de Cuiabá. Permanecem na Corregedoria os juízes Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro e Paulo Márcio Soares de Carvalho.
Maria Erotides enalteceu o desempenho dos magistrados, cuja colaboração, segundo ela, foi fundamental para o desenvolvimento de projetos e ações que fortalecem o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais do cidadão. “A Corregedoria agradece a colaboração desses juízes e sabe que mesmo à distância vai continuar contando com sua valiosa contribuição”, completou.
A corregedora destacou as ações conduzidas pela juíza Amini Haddad junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e ao Programa Justiça pela Paz em Casa. Também ressaltou a consolidação da Comissão Estadual de Assuntos Fundiários, coordenada pelo juiz Antônio Peleja, que hoje já se encontra instaurada em 74 comarcas, por meio dos Conselhos Municipais.
Há três gestões administrativas prestando serviços à Corregedoria, Antônio Peleja avalia como muito positiva essa experiência. “Hoje estou mais atento à necessidade de efetivação das metas, de o juiz estar mais antenado com a gestão da unidade judiciária, promovendo intercâmbio constante com o gestor e com os servidores para o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do jurisdicionado”, afirmou.
Da mesma forma, Amini Haddad considera a experiência muito rica. “Nesses nove meses como juíza auxiliar foi possível conhecer todas as características da funcionalidade do Judiciário e trabalhar visando o alcance social da Justiça, para que o cidadão possa compreender o sistema de uma maneira mais simples, próxima e didática. Foi um aprendizado incrível”, disse.Mariângela Sólla López
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