JEI atende esta semana em Torixoréu
O Juizado Especial Itinerante (JEI) está atendendo esta semana (de 9 a 13 de novembro) na Comarca de Torixoréu (560 km ao sul de Cuiabá). Neste período, os moradores poderão buscar orientações jurídicas, dirimir dúvidas e resolver os conflitos, por meio da conciliação ou mediação. O JEI incentiva que as pessoas resolvam suas demandas de forma pacífica, evitando assim a judicialização.Para isso, conciliadores acompanham o JEI. A equipe é formada por servidores e magistrados que, com o auxílio de um gabinete itinerante montado no interior de um ônibus equipado com a estrutura de um juizado, avaliam causas cíveis que não excedam o limite de 40 salários mínimos.
As principais demandas atendidas pelo JEI são relacionadas ao direito de família (pensão alimentícia, guarda, visita, divórcio consensual, casamento), direito do consumidor, cobrança, conflito de vizinhança e questões ligadas à aposentadoria.
Apenas no segundo semestre do ano, o Juizado preparou uma agenda para visitar 10 localidades do Estado, algumas delas distante 1.200 km de Cuiabá. O aumento no número de atendimento faz parte do projeto da política de expansão de atendimento do Judiciário.
O ônibus do Juizado presta serviços apenas em locais distantes do fórum. A finalidade é possibilitar acesso à Justiça para que o cidadão deixe de viajar quilômetros até a comarca mais próxima para solucionar questões judiciais.
Na próxima semana, de 16 a 20 de novembro, o JEI estará em Ribeirãozinho, e no distrito de Água Fria, em Chapada dos Guimarães, de 7 a 11 de dezembro, fechando assim o segundo semestre com 10 localidades atendidas pelo Juizado.
Atuação - A unidade volante, que já existe a 18 anos na Justiça Estadual, começou o processo de expansão no ano passado indo pela primeira vez aos lugarejos mais distantes do Estado, como Rondolândia (1.600 km a Noroeste de Cuiabá). Até então a sua atuação se restringia aos municípios da Baixada Cuiabana.
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Janã Pinheiro
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