Judiciário revê situação de jovens acolhidos em MT
Os juízes da infância e juventude de Mato Grosso visitarão as 74 instituições de acolhimento do estado, até o próximo sábado (28 de novembro), para reavaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos há mais de seis meses. Eles farão audiências concentradas para verificar se as crianças e os adolescentes podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), da família extensa (tios e avós), se serão encaminhadas às famílias substitutas (disponibilizadas à adoção) ou ainda se permanecerão tuteladas.
As audiências começaram na segunda-feira (23 de novembro). Em Cuiabá, estão programadas 48 até sexta (27 de novembro). Elas são realizadas pela juíza Gleide Bispo Santos, na 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude. “Verificamos a possibilidade de reintegração. Contudo, não sendo possível, fazemos os despachos que forem necessários, como encaminhamento ao médico, por exemplo”, contou a magistrada.
Em Várzea Grande, as audiências são realizadas no Fórum, pelo juiz Carlos José Rondon Luz, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude do município. Até sexta (27 de novembro), serão 26 audiências.
O mutirão de audiências concentradas ocorre duas vezes por ano. Em maio de 2015, foram 459 audiências em Mato Grosso. Desse total, 57 crianças e adolescentes foram reintegrados à família de origem, 27 reintegrados à família extensa e 16 encaminhados à família substituta. Os demais, 359, foram mantidos nas instituições de acolhimento.
A realização das audiências concentradas é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentada pelo Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça. Elas são destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil.
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Ana Luíza Anache
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