Juízes conhecem serviço de inteligência da polícia
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e aproximadamente 15 magistrados que atuam em varas criminais na baixada cuiabana conheceram detalhes do serviço de inteligência da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (4 de novembro). A comitiva participou do II Encontro entre a Polícia Judiciária Civil e o Poder Judiciário de Mato Grosso, na Diretoria Geral da PJC.
O evento reuniu juízes, delegados e investigadores com objetivo de estreitar as relações e aprofundar o conhecimento sobre o trabalho desenvolvido atualmente pela polícia. Os membros do judiciário foram recebidos com um café da manhã e em seguida conheceram o funcionamento do sistema guardião web, que é a central de monitoramento e interceptação de telefônica da PJC. A visita foi conduzida pela diretora de Inteligência da PJC, delegada Alana Cardoso.
Em seguida os participantes foram recepcionados no auditório pelo delegado-geral da PJC, Adriano Peralta Moraes, que abriu a reunião. “Os senhores trabalham diariamente determinando ordens judiciais para quebra de sigilo telefônico, mas, muito provavelmente, não tiveram a oportunidade de conhecer o sistema guardião. Então vamos fazer uma explanação dessa ferramenta de inteligência e depois da delegacia fazendária e do laboratório de investigação financeira”, anunciou. O sistema guardião e três exemplos de escutas telefônicas foram apresentados pelo investigador Deroci Alves da Silva, gerente de inteligência policial, e pelo analista de inteligência José Ermano dos Santos. Deroci defendeu que a ferramenta é boa, mas que o mérito maior é de quem opera e faz a análise para poder decifrar as escutas. “O guardião é 100% auditado e tudo fica registrado no sistema, inclusive o usuário e as alterações feitas. É uma questão de segurança”, afirmou.
Na sequência, a delegada Cleibe Aparecida de Paula apresentou a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Cleibe destacou o trabalho em sincronia com o Judiciário e com o Ministério Público, relatou as competências da delegacia, e falou sobre as instalações físicas, recursos humanos e a metodologia de trabalho. Segundo a delegada, são prioridades crimes que envolvam corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A titular da Defaz ainda listou as operações deflagradas em 2015, entre elas a Sodoma, que investiga irregularidades na concessão de benefícios fiscais a empresas mediante pagamento de propina, e a BB Pag, que apura o desvio de R$ 87 milhões da conta única da Secretaria de Fazenda para pessoas jurídicas. “A situação que a gente vive hoje de corrupção não pode se sustentar, nós todos estamos indignados. É necessário acreditar para que prossigamos nessas ações. A minha esperança é de que num futuro próximo tenhamos outra realidade e isso depende de nós”, finalizou.
O delegado Márcio Moreno Vera, do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Lab), explicou que o laboratório foi inaugurado em 2014 e que é o 22º do país, num total de 42 instalados na PJC ou no Ministério Público. De acordo com o delegado, a competência do Lab não está restrita à lavagem de dinheiro, é mais ampla. “Envolve investigação financeira, como em casos de crimes contra o patrimônio e a administração pública, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, fraude em licitação”, salientou. Márcio Vera falou sobre a atividade desenvolvida pelo Lab, das análises cadastral, de movimentações bancárias e de sigilo fiscal. “De acordo com todas essas análises a gente faz um levantamento patrimonial dos investigados”, pontuou. O delegado abordou também o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que visa o recebimento de valores sonegados ao Estado.
A corregedora Maria Erotides foi a responsável por encerrar o encontro. Ela aproveitou para falar da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI), um projeto da Corregedoria em parceria com o foro extrajudicial, que permite o acesso online a dados e documentos dos cartórios de Mato Grosso. Segundo a desembargadora, o acesso da polícia civil a essas informações pode auxiliar no trabalho de investigação e já há um convênio assinado para isso.
“O objetivo principal dessa reunião foi alcançado, que é nos conhecermos. Eu sentia muita falta disso quando era magistrada criminal. Hoje vejo a polícia judiciária em transformação, uma polícia científica, com delegados e agentes que trabalham com investigação profunda. Foi muito importante nosso encontro e quero prosseguir com esse projeto. Nós temos um propósito comum, queremos um mundo muito melhor, acreditamos nisso. Parabéns à PJC pela evolução e pelo crescimento, nós admiramos o trabalho de vocês”, finalizou Maria Erotides. Para a juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 67 Km de Cuiabá), os encontros estão sendo proveitosos. “Já surtiu efeito no meu trabalho depois da primeira reunião. Tive a oportunidade de sentar e conversar com o delegado e agora estamos planejando uma operação em conjunto”, argumentou.
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Ana Luíza Anache
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