Mutirão Fiscal movimenta Arena Pantanal
Em três dias de funcionamento, mais de 8 mil pessoas foram atendidas no ‘Mutirão Fiscal de Negociação’ e no ‘Limpa Nome’, realizados no setor oeste da Arena Pantanal (entrada pelo portão A). A estrutura reúne mais de 100 postos de atendimento do Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) da capital e empresas. O evento prossegue até domingo (29 de novembro), com horário de 8h às 18h até sexta e de 8h às 17h no fim de semana. O mutirão fiscal foi idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça com objetivo de aumentar a arrecadação do Executivo, reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário mato-grossense e evitar a futuras judicializações. A negociação, que ocorre também nas comarcas de Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger, compõe o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a juíza Adair Julieta da Silva, da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, em dois dias a Prefeitura fez 129 negociações totalizando um montante de R$ 268 mil. O Governo do Estado, em um dia, negociou R$ 70 mil sem contabilizar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em Chapada, o evento começou no dia 18 e até o dia 25 de novembro foram feitas 300 negociações, o que representa um incremento de R$ 385 na arrecadação do município.
O diretor executivo da CDL, Fábio Granja Júnior, acrescentou que com o mutirão Limpa Nome, que oferece condições especiais para os consumidores quitarem débitos e regularizem a situação junto aos órgãos de proteção ao crédito, em dois dias foram baixados R$ 2,5 milhões em dívidas no SPC.
O casal Benedito Pereira e Maria das Dores da Cruz Vieira compareceu ao mutirão e resolveu dois problemas de uma vez só. Ela negociou a dívida com a distribuidora de energia e dividiu em 18 parcelas. Ele negociou com a prefeitura uma dívida antiga referente à conta de água. Conseguiu um desconto de R$ 364 e ainda parcelou o débito em 40 vezes. “Estou feliz, a negociação foi boa”, disse dona Maria. Mais contido, seu Benedito finalizou: “Estou satisfeito”. Leia mais:
Ana Luíza Anache | Foto capa: Edson Rodrigues
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