Semana Nacional da Conciliação fomenta o diálogo
Fomentar o diálogo entre as partes e buscar um acordo que seja bom para os dois lados. Este é o principal objetivo da 10ª Semana Nacional da Conciliação, que teve início em todo país nesta segunda-feira (23 de novembro). O evento, promovido e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) como parceiro desde a primeira edição. A Semana, que prossegue até a próxima sexta-feira (27 de novembro), está sendo realizada nas 79 comarcas do Estado.A abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação foi realizada no Fórum de Cuiabá com a presença da presidente em exercício do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que é também presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, do segundo sub-defensor público geral, Caio César Buin Zumioti, do coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, entre outros magistrados.
“Sempre acreditei e tive esperança de que um dia nós teríamos isso como rotina, não só uma Semana da Conciliação, mas um calendário permanente de conciliação, com mutirões maiores. Isso tudo, graças a Deus, está acontecendo e eu pude ver e com saúde”, destaca a desembargadora Clarice.
Ela ressalta que está feliz com a evolução que Mato Grosso teve com relação à conciliação e à mediação nos últimos anos. “As pessoas estão descobrindo que elas têm onde buscar o diálogo, elas sempre foram abertas ao diálogo, só que não eram convidadas de uma forma permanente. Hoje a maioria das pessoas sabe que temos, em Cuiabá, uma Central onde elas podem primeiro procurar o diálogo, em vez do litígio”.
Para a desembargadora, o importante é que a cultura do litígio tem perdido forças, mesmo que aos poucos, para dar espaço para o diálogo. “Quando as pessoas descobrem que elas podem e conseguem resolver suas demandas de forma pacífica, elas levam essa notícia para o vizinho, para o compadre, o amigo. Ou seja, cada vez mais essa propaganda boca a boca vai reforçando o nosso trabalho e dando credibilidade. As pessoas passam a dizer: realmente funciona, eu fui lá e deu certo, foi cumprido o acordo”.
O coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, assegura que as expectativas da 10ª Semana Nacional da Conciliação são as melhores possíveis e com uma grande participação de magistrados. “Para esse ano a expectativa é que todos os juízos participem, temos ações grandes como, por exemplo, o Mutirão do Oitavo Juizado Especial, que está acontecendo na Arena Pantanal, com 3.700 processos”.
Todos os processos incluídos na Semana Nacional foram inscritos previamente pelas partes ou pela defesa. “A pessoa não vem ao Fórum para participar, ela foi intimada para audiência, que será realizada como qualquer outra audiência, apenas de forma concentrada nesta semana, para que a gente dê visibilidade a este movimento que já vem desde 2006”.
O segundo sub-defensor público geral, Caio César Buin Zumioti, afirma que a Defensoria Pública do Estado já tem essa previsão do acordo na sua lei orgânica e que isso tem sido trabalhado junto às partes em todos os atendimentos feitos pela Defensoria. “Nós já tínhamos essa previsão e agora com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), que busca a conciliação antes do início de qualquer processo, nós temos reforçado ainda mais este trabalho, buscando a capacitação dos defensores públicos, para que eles fomentem o diálogo entre as partes, para que saiam dali com o conflito resolvido”.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, destaca a importância da conciliação para a solução de demandas judiciais, principalmente aquelas envolvendo executivos fiscais, que impactam diretamente na política administrativa do Executivo municipal. “Temos feito esforços no sentido que os recursos entrem para que possamos realizar ações na cidade, pois quando o cidadão vê o dinheiro dos impostos que ele paga sendo aplicado em melhorias, ele fica estimulado a pagar, daí a importância de parcerias como esta, pois impactam positivamente na nossa arrecadação”.A coordenadora da Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, está otimista, pois as pessoas estão atendendo ao chamamento. “Não só aqui no Fórum, mas lá na Arena Pantanal as pessoas estão comparecendo para resolver sua demanda, o que é muito positivo para nós. A cada ano percebemos o aumento da procura, as pessoas querem resolver o problema por meio do acordo, isso é fantástico, os resultados são altamente positivos”.
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Janã Pinheiro
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