Terceirização é tema de curso para servidores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola dos Servidores, está capacitando servidores que atuam com a contratação de funcionários terceirizados. O objetivo do curso ‘Temas relevantes e aplicados sobre terceirização de serviços de acordo com a IN 02/2008’ é dar mais transparência aos contratos, tornando-os mais eficientes e empregando melhor os recursos públicos.
Para o instrutor da capacitação e advogado especialista em contratação pública, Ricardo Alexandre Sampaio, a qualificação forma um ciclo virtuoso. “Na medida em que contratamos melhor, temos prestação de serviços, bens e obras com uma melhor qualidade, o que reflete também na melhoria para o serviço público e para a população. Auxilia também a preservar melhor os recursos públicos, que não são desperdiçados. Situação que vemos frequentemente nos noticiários. A compra de bens de qualidade inferior a um valor exorbitante, por exemplo, também é evitada com uma contratação bem feita”, conta.
O instrutor reforça ainda que as dúvidas dos servidores passam do planejamento até a gestão do contrato. “A administração do Tribunal se vincula aos termos que o edital estabelece, então é preciso prever na fase anterior ao edital essas disposições. E isso se dá mediante a observância de um regime jurídico. E o curso prepara os servidores para essas disposições da ordem jurídica”, explica.
Segundo a assessora técnica jurídica de Licitação da Presidência, Jacqueline Garcia D´Avila, toda forma de capacitação é valida. “Constantemente participamos de cursos que fazem com que a gente aprenda cada vez mais sobre esse assunto. A terceirização é algo que realmente requer uma atenção especial e o Tribunal utiliza muito. Por isso, é necessário que os servidores sejam capacitados no sentido de fazer aquisições de serviços de boa qualidade e que atendam todas as atividades das áreas. Além disso, o melhor gerenciamento dos contratos contribui para aumentar a transparência nos processos licitatórios”, esclarece.
Silvio Adão da Silva é chefe de divisão do setor de Protocolo. Para ele, o investimento em capacitação é fundamental para melhorar a prestação jurisdicional e a qualidade do trabalho dos servidores. “O Tribunal está sempre oferecendo cursos para os servidores. Acho isso ótimo, porque nos sentimos mais preparados para encarar os desafios profissionais que nos são apresentados”, diz.
O curso está sendo realizado por servidores e gestores do Tribunal de Justiça nos dias 16, 17 18, 24 e 25 de novembro, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, em Cuiabá.
Mariana Vianna
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