Ações em prol das mulheres e crianças marcam maio
Representantes do Poder Judiciário de todo o país estiveram reunidos com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no dia 12 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi realizado com objetivo de apresentar o balanço da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada em março, e divulgar a segunda etapa do movimento, prevista para agosto.De acordo com relatório do STF, Mato Grosso foi o campeão em sessões de Tribunal do Júri. Ao todo, foram 33 julgamentos de crimes dolosos contra a vida de mulheres no período de 9 a 13 de março. Em segundo lugar ficou o estado do Rio de Janeiro, com 17 júris, e, em terceiro, Goiás, com 15
julgamentos. Na reunião, Mato Grosso foi representado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza auxiliar Amini Haddad.
“O resultado foi excelente e nos estimula a realizar uma nova etapa da campanha, sempre buscando a paz nas famílias e o combate à violência por meio de um trabalho mais social e mais humano”, avalia a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, líder da campanha em Mato Grosso e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).
Para Amini Haddad, o sucesso da campanha não se restringiu à parte processual, mas sim às atividades desenvolvidas e às parcerias firmadas. “A Justiça pela Paz em Casa obteve grande proporção em Mato Grosso e as entidades parceiras foram fundamentais para esse sucesso. A campanha extrapolou as salas de audiência e foi para as ruas, onde foram desenvolvidas atividades de cidadania e valorização da mulher”, salienta a magistrada.
Campanha ‘Faça Bonito’ é lançada em Mato Grosso
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, lançou oficialmente a Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “Faça Bonito”, em parceria com o Governo do Estado, no dia 15 de maio. A magistrada fez uma apresentação sobre o tema para cerca de 300 pessoas, no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá.De acordo com a corregedora, em 90% dos casos de violência sexual infantil o abusador é uma pessoa com quem a criança convive e, muitas vezes, faz parte da família. “O abusador é aquele em quem a criança confia”, afirmou Maria Erotides, destacando que o índice de suicídios cometidos por meninas abusadas é muito alto.
Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, mais de 250 mil crianças e adolescentes foram vítimas de exploração sexual no país somente em 2013. Os casos foram registrados em 17% dos 5.561 municípios brasileiros. Em Mato Grosso, atualmente 199 processos judiciais tramitam na 1ª instância envolvendo a temática de abuso, exploração sexual e favorecimento da prostituição infantil.
O Ministério da Saúde aponta que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em média, 20 casos por dia de violência sexual contra crianças de zero a nove anos de idade. “Nós precisamos acreditar nas vítimas quando elas dizem que estão sendo abusadas. Precisamos ouvi-las e derrubar o muro do silêncio. Estamos aqui para criar um momento de reflexão e estabelecer um olhar mais atento para essas questões”, conclamou a desembargadora.
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