Numeração dos processos do Projudi será alterada
A partir desta quinta-feira (10 de dezembro), a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai disponibilizar uma nova versão do Sistema Processo Judicial Digital, o Projudi, com a numeração dos processos alterada.
Segundo o gestor de projetos de TI, Rafael Brecailo Kloeckner, a alteração se deve a um conflito entre a numeração dos processos do Projudi e do Sistema Apolo, em uso na instituição. “Como os sistemas são isolados, nunca havíamos tido problemas de conflito de numeração, mas recentemente o Banco do Brasil, que realiza os depósitos judiciais, evidenciou a duplicidade”, conta. O gestor esclarece também que os processos do Projudi se iniciam a partir da numeração 9999 enquanto os do Apolo, do número 0. Mas, que com o tempo, os processos do Apolo ultrapassaram os do Projudi, criando o conflito. “Chegou um momento em que começaram a surgir processos distintos com o mesmo número. Além disso, havia uma divergência nos códigos que determinavam a unidade judicial de origem dos processos”, diz.
Para solucionar esses obstáculos, ele relata que os códigos de origem dos fóruns foram padronizados e que foi incluído no início da numeração dos processos do Projudi o dígito 8. E como consequência dessas alterações, o código verificador, que é resultado de um cálculo matemático, foi modificando automaticamente.
Rafael destaca ainda que a novidade atinge apenas os juizados das comarcas do interior. “A única exceção é a Comarca de Cuiabá, onde não foi encontrado o conflito. Embora a alteração vá gerar um grande impacto dentro do Poder Judiciário, para os advogados e usuários do Projudi o impacto será pequeno, como se o número da conta e da agência do banco tivessem mudado de padrão”, comparou.
Ele ressaltou também que para minimizar o estranhamento dos usuários, será mantida a consulta dos processos com a numeração antiga dentro do Projudi e dos demais serviços de comunicação. “Os advogados vão poder optar por utilizar a numeração antiga ou a nova. Mas, a partir desta quinta-feira, apenas números no novo formato serão gerados”.
Confira AQUI o edital disponibilizado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) sobre as alterações da numeração única dos processos em trâmite no Projudi.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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