Paulo da Cunha diz que TCE é referência nacional
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, destacou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é referência nacional por suas constantes inovações. “O TCE vem dia após dia buscando o aperfeiçoamento. A sociedade reconhece a eficiência deste tribunal”.
As palavras de Paulo da Cunha foram proferidas na cerimônia de posse do novo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, na manhã desta quinta-feira (17 de dezembro). Ele assume o lugar do conselheiro Waldir Júlio Teis, que deixa o cargo de presidente para assumir a Ouvidoria-Geral do TCE.
“Hoje as portas do TCE se abrem para essa nova diretoria. O conselheiro Antonio Joaquim toma as rédeas deste Tribunal neste momento e haverá de corresponder – não temos dúvida disso – às expectativas da sociedade. O conselheiro Waldir Teis deixa a presidência após ter emprestado horas e horas de trabalho e dedicação, fazendo uma gestão profícua. Ambos dignificam os trabalhos prestados por essa instituição à sociedade”. O presidente do TJMT destacou ainda que o bom relacionamento que o Tribunal de Justiça sempre manteve com o Tribunal de Contas do Estado será o mesmo com a nova diretoria. “Continuaremos, se Deus quiser, com essa interlocução, que é muito útil para nós do Tribunal e para a sociedade”.
A nova diretoria do TCE, para o biênio 2016/2017, terá como vice-presidente Valter Albano da Silva, como corregedor José Carlos Novelli e Waldir Teis como ouvidor. Apesar da posse ter sido realizada hoje, eles assumem de fato a condução dos trabalhos no primeiro dia útil de 2016, 4 de janeiro.O presidente eleito anunciou durante a posse que todos os servidores da área técnica passarão por capacitação em auditoria. Além disso, o TCE trabalhará com o plano anual de auditoria, de maneira a contemplar modalidades como auditorias operacionais, concomitantes e eletrônicas. Também será dado foco na aproximação com as unidades de controle externo. Em linhas gerais, os gestores continuarão enviando, mensalmente, os balancetes.
“O Tribunal está mais próximo do dia a dia do cidadão. O TCE em vez de esperar, por exemplo, uma conta durante 12 meses, um balanço anual, irá julgar atos de gestão que ocorrem no cotidiano das pessoas. Queremos ser útil, melhorar a vida das pessoas, dos serviços públicos, é isso que a população pede, que os serviços públicos tenham qualidade. Nós como guardiões dos recursos públicos, como fiscais, temos o dever de ajudar a executar as políticas públicas”.
Ele ressaltou ainda que o Tribunal de Contas vai estimular a participação do cidadão na fiscalização da gestão por meio de denúncias. Será dado um grande foco nesse propósito. Para ele, excelência ocorre quando atuam plenamente os controles sociais, externo e interno.
“Vamos implantar o #chameotce. Toda vez que você identificar qualquer indício de mau uso dos recursos públicos ou problemas de gestão de qualquer cidade ou do Estado, ‘Chame o TCE’, nós teremos força de trabalho para atender”.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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