Pleno analisa diversas matérias em sessão
O Tribunal Pleno deliberou diversas matérias administrativas durante sessão extraordinária, na manhã desta sexta-feira (4 de dezembro). Uma delas foi a escolha dos nomes dos juízes para compor a Turma Recursal Única, sob o Edital nº 21/2015 (Concurso nº 19/2015). O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior preencherá a vaga de juiz de direito membro (critério merecimento) e a juíza Valdeci Moraes Siqueira, a vaga de juíza de direito suplente (critério antiguidade).
Também foi analisado o Edital nº 27/2015 (Concurso 27/2015), que trata do processo seletivo de convocação para substituição na Segunda Instância, sendo vagas para atuação na área cível e na área criminal (critérios antiguidade e merecimento).
Os magistrados que passarão a atuar nas referidas varas, respeitando a área de atuação de cada um, são:
- Vara Criminal: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Mario Roberto Kono de Oliveira, Ana Cristina Silva Mendes e Tatiane Colombo.
- Vara Cível: Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Márcio Aparecido Guedes, Jones Gattass Dias e Gilberto Lopes Bussiki.
O Pleno deferiu ainda o pedido de remoção da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho para a Primeira Câmara Cível de Direito Privado do TJMT. A vaga estava aberta em razão da aposentadoria do desembargador Adilson Polegato de Freitas.
Foram escolhidos também os nomes dos magistrados suplentes para a composição da Comissão de Concurso para provimento dos cargos de Analista e Técnico Judiciário de 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário, ficando assim designado: desembargador José Zuquim Nogueira como presidente, e desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, desembargador Gilberto Giraldelli e a juíza Helena Maria Bezerra Ramos como membros.
Remoção para 1ª Instância – O Pleno deferiu nomes para as vagas do concurso de remoção para as Varas das Comarcas de Primeira Entrância (critério antiguidade e merecimento). Veja abaixo:
Vara Única de Tapurah – Laura Dorilêo Cândido (antiguidade)
Vara Única de Araputanga – Edna Ederli Coutinho (merecimento)
Vara Única de Nobres – Ednei Ferreira dos Santos (merecimento)
Vara Única de Santo Antonio de Leverger – Alexandre Paulichi Chiovitti (antiguidade)
Vara Única de Nortelândia – Luis Felipe Lara de Souza (merecimento)
Vara Única de Rio Branco – Renato José de Almeida Costa Filho (merecimento)
Vara Única de Arenápolis – Raul Lara Leite (antiguidade)
Vara Única de Juscimeira – Alcindo Peres da Rosa (merecimento)
Vara única de Jauru – Fabrício Sávio da Veiga Carlota (antiguidade)
Dani Cunha
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